Importância das árvore urbanas para a qualidade de vida nas cidades
As árvores urbanas são essenciais para melhorar nossa qualidade de vida e criar cidades mais saudáveis e sustentáveis.
Veja maisImplementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs
O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para a sua efetiva implementação, segundo estudocoordenado pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar), promovida pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com apoio do WWF-Brasil, integrantes do Observatório do Código Florestal. Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, explica…
Veja maisImplantação obrigatória de sistema de reúso de água será votada em comissão
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve examinar, em reunião na quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 753/2015, que torna obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações de abastecimento de água e de esgoto sanitário, construídas com recursos da União. Da senadora Lídice da Mata (PSB-BA),…
Veja maisImpeachment: analistas apontam estratégia para judicializar processo
A estratégia do governo na defesa da presidente Dilma Rousseff, exposta pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é judicializar o processo de impeachment que está em tramitação na Câmara dos Deputados e questionar regras processuais, uma vez que o Supremo Tribunal Federal não deve se debruçar sobre o mérito da questão, apontam juristas ouvidos…
Veja maisImpeachment: "Laudo não isenta Dilma", diz perito
Um dos três peritos designados pela comissão do impeachment no Senado, o servidor da Casa Diego Prandino Alves, 33, afirma que o laudo feito pela junta não isenta Dilma Rousseff do episódio das pedaladas fiscais. Segundo ele, a perícia divulgada na segunda (27) não identificou ação direta da presidente afastada no caso, mas não analisou possível omissão por…
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Impeachment: “Laudo não isenta Dilma”, diz perito
Um dos três peritos designados pela comissão do impeachment no Senado, o servidor da Casa Diego Prandino Alves, 33, afirma que o laudo feito pela junta não isenta Dilma Rousseff do episódio das pedaladas fiscais. Segundo ele, a perícia divulgada na segunda (27) não identificou ação direta da presidente afastada no caso, mas não analisou possível omissão por…
Veja maisImpeachment se baseia em decretos que aumentaram despesas sem aval do Congresso
Além das conhecidas “pedaladas fiscais”, condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também tem como base a edição de decretos com aumento de despesas sem passar no Congresso. A prática também foi condenada pelo TCU nas contas da presidente em 2014.…
Veja maisImpeachment ganha novo impulso no Congresso
A voz dos milhões de manifestantes que saíram às ruas para protestar contra a presidente Dilma e o PT, neste domingo (13), vai reverberar no Congresso Nacional ao longo de toda a semana. O elevado número de apoiadores dos protestos servirá de combustível para a oposição e os aliados dissidentes acelerarem o impeachment da presidente.…
Veja maisImpeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou nesta sexta-feira (11) que dará prosseguimento à abertura do processo deimpeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, tão logo o Supremo Tribunal Federal decida sobre os recursos da Câmara contra o rito de tramitação do impeachment definido pelo próprio STF. A decisão final do STF sobre…
Veja maisImpeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar
Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores. Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na…
Veja maisImpeachment -Rosa Weber relatará mandado de segurança apresentado por Alvaro Dias no STF
A ministra Rosa Weber será a relatora, no Supremo Tribunal Federal, do mandado de segurança apresentado pelo senador Alvaro Dias para anular a segunda votação ocorrida no Senado no julgamento do impeachment, que manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff. No documento, que será analisado pela ministra nos próximos dias, o senador alega que a…
Veja maisImpasse trava Código de Mineração na Câmara
A troca de relatoria no processo de análise do novo Código de Mineração, na esteira da tragédia de Mariana (MG), maior desastre ambiental da história da América Latina, trouxe certo incômodo aos interessados pelo tema. Depois de dois anos de debate desde o início da tramitação do projeto, uma declaração do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG)…
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