Procuradores da República de seis estados pedem que a Justiça Federal proíba a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em importantes rios da Amazônia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitês de bacia hidrográfica. São colegiados com a participação da sociedade civil que, entre outras coisas, definem os mecanismos de…
Veja maisO MPF (Ministério Público Federal) encaminhou à Justiça Federal informações complementares com argumentos que atacam o novo decreto presidencial de extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados). O pedido foi encaminhado à Justiça nesta terça-feira (29), um dia após o Planalto voltar atrás da decisão inicial e ajuizar ação contra decreto que…
Veja maisA Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (8) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 343/2017, que pretende regular a exploração de atividade agrícola em territórios indígenas. Para o MPF, a medida é inconstitucional e viola os direitos dos indígenas ao desconsiderar a…
Veja maisSubprocuradora-geral da República diz que medida só é possível diante de algum vício A possibilidade de o governo de Michel Temer rever demarcações de terras indígenas reconhecidas no mês passado, conforme publicado pelo GLOBO nesta segunda-feira, suscitou críticas de organizações sociais, representantes indígenas e juristas. Para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a revisão da…
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. De acordo com a…
Veja maisMinistério Público Federal encabeçou mobilização contra o que considera um avanço do retrocesso ambiental em todo o´país Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma mobilização contra o que os participantes classificam como o “avanço do retrocesso ambiental” ganhou as redes sociais nas últimas horas, ganhando a adesão de milhares de internautas, entre eles integrantes da…
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF) continua a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro…
Veja maisO Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul). Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por…
Veja maisO Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP) pretende investigar eventuais danos ao meio ambiente que poderão ocorrer por causa das obras que o governo paulista quer executar para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul. O MP está levantando dados com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para decidir…
Veja maisA votação da Medida Provisória 595/12 na Câmara deve acontecer nesta quarta-feira (8) cercada de incógnita. Editada no ano passado e a oito dias de perder a validade, a MP dos Portos tem resistência de líderes partidários. Tanto que o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não é possível responder o que “vai haver amanhã…
Veja maisO gigante verde sul-americano, que ostenta os biocombustíveis sustentáveis, é a mais nova vítima da febre do petróleo, justifica a Climate Action Network O prêmio mais tradicional das Conferências da ONU sobre Mudanças Climáticas, o Fóssil do Dia, está indo para o Brasil hoje. Não por causa dos seus negociadores, mas por causa do presidente.…
Veja maisDe acordo com as informações, Salles repassou R$ 2,75 milhões da conta de seu escritório de advocacia para a sua conta pessoal em 54 transferências, feitas entre 2014 e 2017 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) quebrou o sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e descobriu transferências milionárias entre contas controladas por…
Veja mais
