BRASÍLIA – O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PODE-SP), entrou com um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O pastor acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro. Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta…
Veja maisA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai discutir em seminári, nesta terça e quarta-feira (05 e 06), às 09h, no plenário 03, os impactos ambientais, financeiros e sociais do Marco Legal da Mineração (Projeto de Lei 37/2011) e alternativas econômicas e socioambientais referentes à atividade mineradora. Foram convidados para o debate o…
Veja maisLei define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) o marco civil da internet (Lei 12.965/14), uma espécie de constituição do setor, que define os princípios para uso da rede, os direitos e os deveres de usuários e de provedores de serviços de conexão e aplicativos na…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto seguirá para…
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que a Corte não vai fixar critérios sobre o procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Congresso. O ministro também defendeu uma decisão rápida do colegiado. O julgamento sobre a validade das atuais regras do impedimento está marcado para a próxima quarta-feira…
Veja maisO ministro Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (18), em conversa com o blog, que o Ministério Público Federal recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso envolvendo a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes a sites de notícias, como “O Antagonista”, vá ao plenário. “Creio que as matérias chegarão ao que entendo…
Veja maisEm São Paulo, além da marcha, será realizada uma aula pública para alertar sobre danos à saúde e ao meio ambiente Diversos países irão se mobilizar contra a multinacional Monsanto, uma das maiores empresas de biotecnologia do mundo e que possui cerca de 90% do mercado de sementes transgênicas e agrotóxicos, em todo o mundo.…
Veja maisO Governo Federal liberou mais 42 agrotóxicos ampliando o recorde desde a posse de Bolsonaro. O número total de autorizações neste ano chega a 239. Para promover a reflexão sobre o tema e impedir que mais agrotóxicos sejam liberados, o diretório Estadual do Partido Verde (43) convida militantes, dirigentes, terceiro setor e a população em…
Veja maisO Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, segundo estudo da Universidade de São Paulo (USP), e que coloca o país como o campeão mundial no uso de pesticidas na agricultura, pois os produtos estão sendo liberados em ritmo acelerado e preocupante desde o início do ano. Nos últimos seis meses, o…
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