As leis climáticas criadas pelo Reino Unido trilharam um caminho que está servindo de exemplo para outras nações. Os países mais progressistas se comprometeram a zerar suas emissões e o Reino Unido deve recuperar o seu papel de liderança no clima, sentenciou o vice-primeiro-ministro da Suécia. O que significa, afinal, para uma nação ser um…
Veja maisO ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, afirmou nesta última quarta-feira (20), em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que a legislação ambiental vem sofrendo ataques que buscam o aumento do desmatamento, a ocupação desordenada de áreas de proteção permanente e a impunidade dos infratores.…
Veja maisOs avanços e impasses enfrentados pelo País com relação às políticas de prevenção de desastres forame tema de debate na Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso, nesta terça-feira, 23. Especialistas fizeram uma análise da situação e reconheceram que o Brasil ganhou legislação mais coerente, com visão preventiva, a partir da vigência do Estatuto…
Veja maisSob diversas perspectivas, o ano que se encerra não deixará saudades. No plano internacional, o recrudescimento da guerra na Síria, o avanço dos partidos xenófobos, a crise pela saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Trump. No Brasil, o impeachment de Dilma e a manutenção da crise política e econômica, levando…
Veja maisDeputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados consideraram baixo o gasto efetivo do governo, até o momento, no programa federal de combate ao crack, em audiência pública que discutiu o assunto nesta quinta-feira (21). O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, informou que foi empenhado R$ 1,8 bilhão…
Veja maisA Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 6170/2013 ouviu, nessa terça-feira (20/05), relato dos parlamentares que foram aos Estados Unidos e Canadá para conhecer a legislação utilizada para regulamentar o marketing multinível. O presidente da comissão, deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), destacou a importância de uma legislação específica,…
Veja maisDas dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, só três foram preservadas. Entre outras mudanças, deputados incluíram punição para juízes, promotores e procuradores e excluíram a criminalização do enriquecimento ilícito A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal…
Veja maisPet shop trocou cães à venda por cães abandonados. Os clientes não perceberam. Veja o que aconteceu O que muita gente parece não entender sobre ter um cachorro é que se trata de uma conexão emocional. Pouco tem a ver com pedigree. Nós temos o costume de achar que coisas caras são melhores. Mas não…
Veja maisA liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil é um erro, segundo avaliação de um dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. A CTNBio decidiu nesta quinta-feira (9) pela comercialização do produto por 18 votos a favor e 3 contra, e Kageyama foi…
Veja maisO presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), defendeu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, da suspeita de crime eleitoral nas eleições de 2018. Indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público, o ministro é investigado pelo suposto uso de candidaturas-laranja de mulheres em Minas Gerais. Em conversa com o blog nesta segunda-feira (7),…
Veja maisA PGR (Procuradoria-Geral da República) recomendou ao Congresso que rejeite o projeto do governo que cria um programa para a regularização de recursos mantidos no exterior. Em nota técnica encaminhada esta semana aos parlamentares, a Secretaria de Relações Institucionais da PGR afirma que a proposta cria uma oportunidade para a lavagem de dinheiro e prejudica…
Veja maisOrganizações Não Governamentais de defesa da Mata Atlântica repudiaram a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7123, de 2010, que propõe a abertura da Estrada Caminho do Colono, cortando ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu no Paraná. O relatório final do projeto de Lei foi aprovado no…
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