Já faz quase dois anos que a presidente Dilma Rousseff sancionou o Código Florestal. Em tese, a principal lei que regula florestas em áreas particulares no país já deveria estar sendo cumprida no campo. Não está. Até hoje o governo ainda não regulamentou os principais pontos da legislação. Na prática, isso significa que o produtor rural…
Veja maisEntre eles está o Sulfoxaflor, liberado nos últimos dias do ano passado, que já foi acusado de exterminar as abelhas nos EUA Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de 10 de janeiro o registro de 28…
Veja maisO Ministério da Agricultura prepara uma medida provisória para estabelecer a fiscalização por autocontrole de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, medicamentos veterinários, ração, sementes e insumos em geral. O objetivo é tornar obrigatória a implantação de programas de autocontrole, mais amplos do que os sistemas de controle de qualidade já exigidos. O Valor obteve acesso…
Veja maisRafael Carvalho Duarte: conservação e geração de renda Parceria entre o MMA e o Ministério do Turismo une conservação da natureza e geração de emprego e renda Barreirinhas (19/06/2018) – Carlos Melo, 56 anos, administra uma pousada em Barreirinhas, no Maranhão, uma das portas de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O seu colega João…
Veja maisGilberto Soares/MMA Edson Duarte: visitação e renda Editais do Pau Brasil (BA) e Chapada dos Veadeiros (GO) já estão prontos. Licitação é apenas para serviços de apoio a visitantes Brasília (18/06/2018) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou hoje as sete unidades de conservação que terão alguns serviços de apoio à visitação…
Veja maisDe forma reservada, integrantes do governo manifestaram desejo de que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se antecipe ao problema e peça demissão. Mas o próprio Vélez já deixou claro que não fará isso, o que deve dificultar uma solução para o Palácio do Planalto. Na última sexta-feira (5), o próprio presidente Jair Bolsonaro demonstrou…
Veja maisAté o final deste ano, comunidades de duas unidades de conservação federais no Amazonas receberão títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU): as florestas nacionais de Humaitá e de Balata Tufarí, na BR-319. Os documentos serão entregues pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).…
Veja maisQuando assumiu interinamente a Presidência da República, no dia 12 de maio, Michel Temer discursou no Palácio do Planalto e chamou de “ingrato” o momento político e econômico do país. Na ocasião, Temer defendeu que não era hora de se falar em crise, “mas de trabalhar”. As recentes medidas de seu governo fazem crer que,…
Veja maisGilberto Soares/MMA Temer: compromisso ambiental Durante o II Encontro Carta Caiman, em Miranda (MS), presidente Michel Temer assina três decretos e uma MP em prol do meio ambiente. WALESKA BARBOSA Enviada especial a Miranda (MS) O empenho do governo federal em aprimorar políticas públicas em defesa do meio ambiente ganhou reforços. Na manhã deste sábado…
Veja maisNo último dia 7, três dias antes do incêndio que se alastrou pela região de Novo Progresso, no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará enviou um ofício ao Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, para comunicar que produtores rurais pretendiam realizar uma queimada no município como forma de manifestação. Veja no fim do texto uma das…
Veja maisPedido foi realizado pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), como presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados O Governo Federal divulgou, na última semana, o Plano Plurianual (PPA), contendo as guias orçamentárias para investimentos nos próximos quatro anos (2020 a 2023). Em resposta a um pedido da deputada federal Leandre Dal Ponte…
Veja maisMinistério do Meio Ambiente reduziu o número de integrantes de 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, para 23 membros titulares, incluindo o próprio ministro Ricardo Salles. Após redução no número de integrantes de 96 conselheiros para 23, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sorteou nesta quarta-feira (17), com procedimento oficial feito pela Caixa…
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