O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou projeto de lei que obriga a inclusão de advertência sobre riscos à saúde nas embalagens de aparelhos de telefonia celular, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Os fabricantes dos aparelhos deverão colocar em local visível o seguinte…
Abertura de processo, que havia sido determinada há seis meses, só ocorreu após o Congresso em Foco mostrar que 12 servidores ultrapassaram o teto ao acumular vencimentos na Câmara e no Senado Com seis meses de atraso, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu esta semana um novo processo para apurar os supersalários no…
A bacia amazônica deixará de resfriar a atmosfera e se transformará em mais uma fonte de emissão de dióxido de carbono (CO2) se as alterações climáticas, como os extremos nas precipitações, continuarem, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira na revista britânica Nature. Uma equipe internacional de cientistas, liderada por Luciana Gatti, do Instituto de Pesquisas…
O ano de 2013 foi o sexto mais quente na Terra desde 1850, igualado com 2007, segundo as estatísticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma agência das Nações Unidas, divulgadas ontem. A temperatura na superfície de terras e de oceanos superou em 0,50°C a média calculada no período de1961 a 1990 e em 0,03°C a…
Já faz quase dois anos que a presidente Dilma Rousseff sancionou o Código Florestal. Em tese, a principal lei que regula florestas em áreas particulares no país já deveria estar sendo cumprida no campo. Não está. Até hoje o governo ainda não regulamentou os principais pontos da legislação. Na prática, isso significa que o produtor rural…
A reforma política é considerada por diversos especialistas a mãe de todas as reformas, porque dela é que vai derivar um novo modelo não apenas de financiamento das eleições, mas do próprio processo de elaboração e fiscalização das leis e procedimentos públicos. Na Câmara existe uma grande expectativa de que finalmente, até abril deste ano,…
Pesquisadores buscam melhor compreensão sobre as mudanças ocorridas na região e os impactos ambientais Mapear e monitorar a dinâmica de uso e cobertura da terra no Cerrado brasileiro é o objetivo do projeto multi-institucional Políticas para o Cerrado e Monitoramento do Bioma, que vai detalhar as formações naturais remanescentes e as áreas antrópicas, isto é,…
NAÇÕES UNIDAS – Na véspera da abertura dos Jogos de Inverno de Sochi, o secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, convidou o mundo a agir contra os ataques a gays em uma intervenção nesta quinta-feira na sessão do Comitê Olímpico Internacional (COI). A declaração foi feita em meio à polêmica provocada por uma lei…