Autor da PEC 10/2013, senador Alvaro Dias (PV-PR) fala sobre a importância da medida, que visa a acabar com a prerrogativa de autoridades serem julgadas por tribunais superiores no caso de crimes comuns. O senador também comenta sobre os ministros do STF que são contra a existência do foro, da sua expectativa quanto a tramitação da PEC…
Veja maisDos 27 senadores titulares da CCJ, 12 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, onde tramitam as acusações criminais envolvendo parlamentares e outras autoridades. Outros seis suplentes estão na mesma situação Quase metade dos integrantes da comissão que deve examinar, nesta quarta-feira (23), o fim do chamado foro privilegiado para políticos e outras autoridades…
Veja maisAutor da PEC que acaba com o Foro Privilegiado, Alvaro Dias fez apelo ao presidente da CCJ no Senado Federal para que o projeto seja o primeiro ítem na pauta da próxima reunião, que acontecerá na próxima quarta-feira dia 30/11. Chega de enrolar e empurrar com a barriga, vamos votar !!! Compartilhe desta ideia. #ADComunicação
Veja maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a prerrogativa de autoridades serem julgadas por tribunais específicos no caso de crimes comuns, como homicídio, corrupção ou obstrução à Justiça (PEC 10/2013). Pelo texto, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), o foro…
Veja maisA Aliança Pela Água, rede que reúne mais de 60 organizações e instituições entre ONGs, especialistas e movimentos sociais, lança nesta quinta-feira, 15 de setembro, uma proposta de Projeto de Lei que visa garantir que os municípios estejam mais preparados para agir diante de uma crise hídrica como a enfrentada nos anos 2014-2015. Atualmente, 35…
Veja maisO vereador Daniel Milla assinou, nesta sexta-feira (18), a ficha de filiação ao Partido Verde (PV), que a partir de hoje contará com a presença de uma cadeira na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Segundo o vereador, esta mudança ocorreu após propostas da nova sigla em discutir os planos de governo da Cidade de Ponta…
Veja maisDia Mundial Sem Carro – No dia 22 de setembro, em cidades do mundo todo, são realizadas atividades em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida nas cidades, no que passou a ser conhecido como Dia Mundial Sem Carro. O objetivo principal do Dia Mundial Sem Carro é estimular uma reflexão sobre o…
Veja maisO candidato à Presidência Eduardo Jorge (PV) nas eleições de outubro declarou hoje (13) que apoia penas alternativas como forma de reduzir a superlotação nos presídios brasileiros – uma das ideias defendidas pela Rede Justiça Criminal, coletivo que reúne organizações da sociedade civil que estudam o assunto. Essas medidas são voltadas aos crimes de menor…
Veja maisO Acordo de Paris acaba de ficar mais perto da entrada em vigor já em novembro. Nesta sexta-feira (30), os ministros da União Europeia aprovaram a ratificação do tratado do clima pelo bloco de 28 países. O movimento, chamado de “histórico” pela Comissão Europeia, ocorreu numa reunião extraordinária do Conselho de Meio Ambiente da UE,…
Veja maisNesta quarta-feira, 30 de agosto, lideranças dos maiores movimentos socioambientais do Brasil e do mundo levam ao Congresso a mensagem do #TodosPelaAmazônia: a sociedade não tolera mais nenhum ataque à Amazônia, às áreas protegidas e populações indígenas. Representantes da Avaaz, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, IPAM, ISA, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Observatório do Clima, WRI…
Veja maisA criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul entrará novamente na pauta da reunião da Comissão Internacional de Baleias (CIB), neste mês de outubro. A reunião será realizada entre os dias 20 e 28, em Portoroz, na Eslovênia. Diante da proximidade do evento, faço um apelo para que todos se engajem na campanha internacional…
Veja maisAs baleias precisam da sua ajuda para que um santuário seja criado no Atlântico Sul. Assine a petição: http://bit.ly/2c9GS0b #SantuárioEuApoio O Ministério do Meio Ambiente lançou, no mês de agosto, a campanha “Santuário de Baleias do Atlântico Sul: #santuarioeuapoio”, para angariar força e pressionar a Comissão Internacional Baleeira (CIB) a aprovar a criação de uma área…
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