Durou apenas três minutos a solenidade de desembarque do PMDB do Goveno Federal nesta quarta-feira (29/3). Aos gritos de “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora PT”, o Diretório Nacional da legenda decidiu, por aclamação, que, a partir de agora, nenhum militante do PMDB poderá ter cargo no governo. O Ministro da Secretaria de Aviação…
Veja maisAgentes afirmam ter disparado porque veículo furou suposta blitz na favela; os dois policiais envolvidos no caso foram presos Constança Rezende, Fábio Grellet, Mariana Durão e Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo RIO – A turista espanhola Maria Esperanza Jiménez Ruiz, de 67 anos, foi morta a tiros por policiais militares quando saía de carro da…
Veja maisO Plenário realiza sessão extraordinária hoje, às 9 horas, para votar dois projetos de acordos internacionais. Um deles (PDC 560/12) aprova o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluído em Genebra, em janeiro de 2006. O texto incentiva os países a adotarem medidas para promover o manejo sustentável das florestas tropicais e propõe ações de reflorestamento e recuperação…
Veja maisDeputados começam hoje a analisar parecer do deputado Paulo Piau. Relator fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado. Pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito MPs. Os deputados começam hoje a dicussão do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator,…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Depois de apresentar…
Veja maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 4675/25, que trata da liberdade econômica no ambiente digital. Segundo o relator da matéria, deputado Aliel Machado, a aprovação representa apenas o início da organização dos trabalhos para a tramitação da proposta no Congresso Nacional e não implica…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quinta-feira (22), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 441280, que discute se a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) está sujeita às normas para licitações previstas na Lei 8.666/1993. O julgamento, iniciado em 2011 e retomado hoje com voto-vista do ministro Luiz Fux, foi novamente suspenso para aguardar…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os projetos de lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO); e 1354/19, do deputado Célio Studart (PV-CE). O primeiro institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Já o segundo concede prioridade na tramitação processual em que figure…
Veja maisSala lotada para a primeira plenária da Mobilização Nacional Indígena, que reúne mais de 1200 lideranças indígenas de diversas regiões do país, entre 13 e 16 de abril, em Brasília (DF). Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a plenária antecede o Acampamento Terra Livre, que será montado na Esplanada dos Ministérios. A…
Veja maisTramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Pela proposta, a arrecadação da contribuição será direcionada exclusivamente para ações e serviços de saúde e o valor arrecadado será destinado ao Fundo Nacional de Saúde. O texto prevê que a União…
Veja maisPlataforma lançada pelo governo federal na COP 22 envolverá 20 países em ações com foco no corte de emissões no setor de transportes. O governo federal inaugurou nesta quarta-feira (16/11) um mecanismo para promover o uso de biocombustíveis no Brasil e no mercado internacional. O lançamento da Plataforma para o Biofuturo ocorreu na 22ª Conferência…
Veja maisDocumento apresenta os principais desafios socioambientais dos municípios e visa engajar o eleitor e candidatos. Será lançada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22) a Plataforma Ambiental 2012. Produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o documento apresenta…
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