Pena vai de cinco a dez anos de prisão, além de multa; milhões de consumidores já foram lesados em esquemas de pirâmide. Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/4) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) representa um duro golpe em uma prática que vem afetando diretamente as finanças de milhares de brasileiros de boa fé.…
Veja maisO Projeto de Lei 2242/21 obriga instituic?o?es e servic?os de sau?de pu?blicos e privados a assegurarem o quantitativo mínimo de enfermeiros definido em regulamento pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Célio Studart (PV-CE) argumenta que muitas unidades de saúde do País contam com…
Veja maisCom isso, proposta pode ser avaliada direto pelo Plenário; quase 200 mil pessoas assinam petição a favor do projeto Tema de um dos principais projetos de lei apresentados pelo mandato de Célio Studart (PV-CE) na Câmara dos Deputados, a proposta de criação de uma Política Nacional de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados vai tramitar…
Veja maisProposta enumera critérios para recebimento de subsídios; um dos objetivos é combater o desmatamento que assola o país O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que impõe critérios para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal. A iniciativa vai ao encontro do…
Veja maisEstudo feito na Amazônia brasileira mostra que não há ligação entre teor de carbono de uma floresta e sua biodiversidade e sugere mudança na maneira como projetos de REDD+ são elaborados DO OC – O REDD errou. Um grupo de pesquisadores do Brasil e de outros países acaba de sugerir que os projetos que visam…
Veja maisDesde ontem acontece a primeira etapa do projeto de Capacitação Regional – Etapa Palmas – Tocantins. Com palestra de Edson Duarte, vice presidente nacional do Partido Verde e participação do ex-candidato à presidência pelo PV, Eduardo Jorge, o projeto é voltado para a instrução de candidatos para as eleições que se realizarão em outubro de 2016…
Veja maisMedida busca fortalecer categorias de base e incentivar clubes a cumprir requisitos de proteção e desenvolvimento de atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.930/2025 , de autoria do deputado federal Bandeira de Mello e outros parlamentares. A proposta altera a Lei nº 14.597/2023,…
Veja maisCom baixa disponibilidade de vacinas, beneficiários de programas sociais estariam aptos para recebimento dos produtos. O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou projeto de lei para distribuição gratuita de repelentes e substâncias de efeito similar, com aprovação da Anvisa, à população inscrita no CADunico. Medida visa reforçar a prevenção contra dengue, uma vez que as vacinas…
Veja maisPara garantir maior fluxo de recursos voltados ao financiamento de pesquisas de desenvolvimento tecnológico e científico no setor do agronegócio, o senador Alvaro Dias apresentou projeto de lei que garante um volume de investimentos à altura das necessidades da pujante agricultura brasileira. De acordo com dados levantados pelo senador, o Ministério da Ciência, Tecnologia e…
Veja maisA inspeção da produção e do comércio de bebidas, sejam alcoólicas ou não alcoólicas, pode deixar de ser feita pelo Ministério da Agricultura e passar a ser responsabilidade do próprio produtor ou do comerciante. É o que prevê projeto de autoria do senador Alvaro Dias, que está pronto para ser votado na Comissão de Agricultura…
Veja maisCom a retomada dos trabalhos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deve ser votado, nas próximas semanas, o projeto de autoria do senador Alvaro Dias que obriga a publicação na internet de dados sobre projetos culturais que tenham captado recursos por meio da Lei Rouanet de renúncia fiscal, e não foram objeto de…
Veja maisMedida busca tornar o sistema autossustentável e aliviar os gastos públicos com tornozeleiras eletrônicas no país, iniciativa aprovada em caráter terminativo segue para sanção O Projeto de Lei 5913/2016, de autoria do deputado federal Aliel Machado (PV/PR), foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos…
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