Jornalista recebeu pena de dois anos e seis meses de prisão pela 8ª Turma do tribunal O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) condenou, nesta quarta-feira, a jornalista Claúdia Cruz pelo crime de manter depósitos em conta não declarados no exterior. A esposa do ex-deputado Eduardo Cunha recebeu pena de dois anos e seis…
Veja maisA Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, absolveu hoje (18) o ex-deputado federal André Vargas e o irmão dele, Leon Vargas, do crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Vargas teria comprado irregularmente um apartamento em Londrina (PR) com recursos oriundos de…
Veja maisOs desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto bilionário no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de atropelos ambientais A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, no fim da noite de ontem, pela paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os desembargadores entenderam que…
Veja maisO Tribunal Regional Federal anulou todas as concessões para exploração mineral em terras indígenas em Tucuruí, no Pará. A Agência Nacional de Mineração também está proibida de conceder novas autorizações para qualquer forma de exploração de minério na região que abrange as terras indígenas Parakanã, Trocará e redondezas. No julgamento, o relator do processo, desembargador federal…
Veja maisTribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil promovem ações de conscientização que visam estimular partidos, candidatos e eleitores a contribuírem para uma eleição mais limpa, segura, transparente e sustentável. São ações educativas, mas que também buscam incentivar o cidadão a fiscalizar e a denunciar excessos cometidos no pleito eleitoral. As propostas das campanhas buscam, entre…
Veja maisA senadora Marina Silva (AC) e os deputados federais Fernando Gabeira (RJ) e Roberto Santiago (SP) estão na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Brasil, segundo o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Leia mais.
Veja maisPolícia investiga se há relação entre os crimes. Força-tarefa da Polícia Civil foi enviada para a região. Três corpos carbonizados foram encontrados no domingo (24) em uma fazenda localizada nas imediações da vicinal da Martins, na zona rural de Baião, no sudeste do Pará. Segundo informações da Polícia Civil, os mortos na fazenda seriam um…
Veja maisA mineradora contesta três infrações ambientais que totalizam cerca de R$ 200 milhões. A Advocacia Geral da União alega que a Samarco quer protelar o pagamento dos recursos. Por Débora Costa Passados mais de três anos após o rompimento da barragem em Mariana, a mineradora Samarco entrou com uma ação na Justiça Federal, para tentar…
Veja maisO tremor de magnitude 6,1 ocorreu a 281 km a leste da cidade de Kamaishi, segundo o Serviço Geológico dos EUA (USGS) Veja o infográfico no link da matéria: G1 Um tremor de magnitude 6,1 ocorreu nesta quarta-feira (20) no Oceano Pacífico próximo à costa do Japão, informou o Serviço Geológico dos EUA (USGS). Segundo…
Veja maisPaulo de Araújo/MMA Apresentação do Portal: transparência Ministério do Meio Ambiente lança portal para dar visibilidade aos projetos executados. Iniciativa atende ao princípio da transparência administrativa Brasília (03/07/2018) – O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Recursos Externos, lançou nesta terça-feira um portal para promover a transparência sobre os Projetos de Recursos Externos (PREs)…
Veja maisA Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é a mais transparente entre as 27 capitais do Brasil na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo Coronavírus. O ranking inédito realizado pela ONG Transparência Internacional avaliou sites, redes sociais e portais da transparência de todos os governos dos 26 estados e Distrito Federal…
Veja maisTransparência e Participação Reforma Política: página especial traz informações sobre os debates A Câmara reuniu em seu portal de internet todas as informações sobre as propostas de reforma política, o registro das reuniões e os estudos da Consultoria Legislativa. O cidadão pode acompanhar o trabalho da Comissão Especial que discute o tema e participar dos debates…
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