O fim do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha será debatido e votado no dia 6 de novembro no Parlamento da Alemanha, atendendo a uma moção do Partido Verde alemão. O acordo está em vigor desde 1975, e sua renovação é combatida pelos verdes dos dois países. A bancada do Partido Verde no Congresso Nacional vem reiteradamente condenando…
Veja maisUm projeto de autoria do deputado Padre Afonso Lobato (PV), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR) na última semana, deverá beneficiar diretamente as santas casas do Estado de São Paulo, com a destinação de 5% da receita bruta auferida pela cobrança de pedágio, em rodovias que cortem o município…
Veja maisO texto abaixo feito pela assessoria técnica e jurídica da Bancada Verde faz uma análise jurídica sobre a cláusula de barreira, na perspectiva tanto da Câmara quanto do Senado (PEC 182, de 2007 x PEC 282, de 2016). NOTA TÉCNICA/JURÍDICA n.1243/2017 SOBRE A CLAÚSULA DE BARREIRA PROPOSTA PELA PEC 282, DE 2016 A Comissão Especial…
Veja maisANÁLISE SOBRE O RELATÓRIO 3 – DEP. VICENTE CANDIDO (4ª VERSÃO – 15.08.2017) A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política, relatada também pelo Deputado Vicente Cândido, analisa agora uma nova versão (4ª) do Relatório 3, que, como sabemos, promove várias alterações infraconstitucionais, a saber: Para a Lei dos…
Veja maisA Bancada Verde na Câmara dos Deputados trabalha ativamente para que a Hora do Planeta, iniciativa da WWF para promover um momento de reflexão sobre o futuro do planeta, seja um grande sucesso em 2014. A Hora do Planeta é um ato simbólico, promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população…
Veja maisParlamentar do sul fluminense vai lutar pela sustentabilidade no desenvolvimento regional Com a vitória do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ) para prefeito de Macaé/RJ, no pleito das eleições municipais de 2012, a bancada do Partido Verde no Congresso Nacional ganhou um novo deputado. Eurico Júnior, 1º suplente da vaga deixada pelo novo prefeito, tomou posse…
Veja maisApesar de projeto causar desconforto na área ambiental, a possibilidade de retirada de pauta é nula, restando ao parlamento a melhoria técnica do texto Nesta terça-feira, 11 de maio, a bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A…
Veja maisA Bancada Ruralista avança com seu trator em cima dos direitos indígenas. Em reunião realizada nesta terça-feira deputados que integram a Comissão de Agricultura pediram ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) a suspensão da demarcação de Tis (Terras Indígenas). Os parlamentares querem impedir novas demarcações até que a Portaria 303 da AGU, que dispõe sobre polêmicas…
Veja maisDeputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes – mais de 180 – para…
Veja maisInstituída formalmente na Câmara dos Deputados, a Bancada Pet existe com o objetivo cuidar dos interesses das áreas relacionadas aos animais de estimação e afins, inclusive dos criadores de pássaros. Com apenas 1 representante de cada estado, a Bancada traz o Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), representando Minas Gerais. “Trata-se de uma iniciativa fundamental para…
Veja maisNa última quarta-feira (14/05), deputadas da Bancada Feminina e jovens hackers debateram maneiras de fazer com que as novas tecnologias de comunicação contribuam com o combate à violência contra a mulher, tanto na internet quando nas ruas. A reunião ocorreu no Laboratório Hacker implantado este ano pela Câmara dos Deputados e contou com a participação de…
Veja maisDeputados da comissão especial que analisa a proposta de ampliar o acesso no Brasil a medicamentos a base de Cannabis querem dar o aval ao plantio da erva que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vetou na semana passada. O esforço, porém, pode ser travado pela bancada evangélica, contrária ao cultivo da maconha por empresas. A comissão foi criada…
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