Sob o comando do deputado Bacelar (PV-BA), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025, com quatro eixos estratégicos voltados ao controle dos gastos públicos e ao fortalecimento da transparência governamental. O plano organiza as ações da comissão em torno…
Veja maisProjeto, em coautoria de Clodoaldo Magalhães e Jadyel Alencar, prevê implantação de espaços adaptados para a regulação durante crises sensoriais. A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (19) parecer favorável ao PL º 2.864, DE 2023, de autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e de Jadyel Alencar (PV/PI), que prevê a…
Veja maisProjeto quer incluir essa condição genética no rol de deficiências para garantir mais direitos aos pacientes O PL 1301/2023, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve parecer substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, durante a sessão de retorno das atividades legislativas, na tarde desta terça-feira (1). O projeto…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta semana a proposta que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a fim de incluir nele itens relativos à proteção do meio ambiente. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Marina Santanna (PT-GO), ao Projeto de Lei 1562/11 , do deputado Félix…
Veja maisA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (12/6) substitutivo da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) a projeto de lei de Célio Studart (PV-CE) em prol dos autistas. A proposta do deputado cearense altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino…
Veja maisO texto principal da medida provisória do Código Florestal foi aprovado ontem na comissão especial de deputados e senadores que analisa o projeto. A decisão, no entanto, não encerra a discussão, pois os parlamentares ainda precisam votar, depois do recesso, os 343 destaques apresentados, que ainda podem alterar o conteúdo. Foi mantida a maior parte…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 350/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de proteger as nascentes intermitentes. O projeto altera o conceito de nascente contido no código para “afloramento natural do lençol freático,…
Veja maisVeja a galeria de fotos acessando ao link da matéria: Folha de São Paulo NATÁLIA PORTINARI DE SÃO PAULO O comércio já procura interessados em trabalhar em regime intermitente. No entanto, os lojistas não vão efetivar as contratações até que o governo e o Congresso definam algumas alterações que foram acertadas durante a tramitação da reforma…
Veja maisUm homem morreu após pular em um canal, e um motorista ao colidir com uma árvore PARIS — Duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas, incluindo três crianças e 45 policiais, neste domingo, durante as comemorações pelo título da Copa do Mundo de 2018 na França. Devido aos tumultos, 292 torcedores foram detidos, segundo a…
Veja maisComeça no próximo dia 13 de setembro, terça-feira, a série de simulados que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá para as entidades interessadas em firmar parceria para a divulgação dos resultados das Eleições 2016. Os simulados acontecerão nos dias 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 26 de setembro, das 10 às 12h,…
Veja maisGoverno anunciará medidas de proteção e uso sustentável dos recursos hídricos. Estande do MMA terá totem interativo para adotar nascente. Brasília (16/03/2018) – O governo federal deverá anunciar uma série de medidas para a conservação ambiental no Brasil, em especial para a proteção e uso sustentável dos recursos hídricos, durante o 8º Fórum Mundial da Água,…
Veja maisComeçou hoje na Cidade do México, o encontro promovido pelo Partido Verde Ecologista de Mexico (PVEM) sobre os êxitos dos verdes das Américas. Durante o evento foi lançada a campanha “Apagão Verde”, um chamado para a população apagar as luzes por 5 minutos no dia internacional do Meio Ambiente (5/6), às 21h. O Secretário de…
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