Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Bacelar (PV-BA) comemora sua classificação como cinco estrelas no Índice Legisla Brasil. O relatório aponta que, dos 513 deputados federais, apenas 44 (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como ótimo. Outros três deputados da Bahia também foram avaliados como cinco estrelas. Segundo o relatório, disponível na internet, quase sete…
Veja maisAudiência aconteceu nesta quarta-feira, durante trabalhos da Comissão de Fiscalização e Controle O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, foi recebido nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A visita, conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Bacelar (PV-BA), marcou o início de…
Veja maisProjeto quer ressignificar episódio histórico sob viés dos movimentos sociais que foram criminalizados e garantir investimentos na região. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou um projeto de lei (PL 3164/24) que estabelece a reparação histórica e financeira para o município de Canudos, na Bahia, em parceria com os governos federal, estadual e a prefeitura local.…
Veja maisO deputado federal Bacelar apresentou, esta semana, o Projeto de Lei Complementar n.º 78/2025, que visa regulamentar a locação de imóveis residenciais para temporada, quando intermediada por aplicativos ou plataformas digitais. A proposta surge em resposta ao crescimento acelerado desse mercado e aos impactos sobre o setor hoteleiro brasileiro. O projeto de Bacelar reconhece os…
Veja maisO deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, esta semana, uma sugestão formal ao Presidente da República para que envie ao Congresso Nacional uma mensagem propondo a decretação de estado de calamidade pública em parte do território nacional. A proposta tem como objetivo atender às graves consequências da aridez enfrentada por diversos municípios dos estados da Bahia…
Veja maisEm um momento em que o turismo desponta como elemento crucial na recuperação econômica mundial, o deputado federal Bacelar (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 4054/2024, que propõe a criação de Parques de Mergulho como uma nova categoria de unidade de conservação de proteção integral dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).…
Veja maisO deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, nesta terça-feira (9), de uma reunião no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em Brasília, com o ministro Waldez Góes e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para tratar da grave situação de seca que atinge os municípios de Abaré, Macururé, Chorrochó, Rodelas, Curaçá e Santa Brígida — todos…
Veja maisO Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira (12) uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores referências religiosas e intelectuais do país. A solenidade foi proposta pelo deputado federal Bacelar (PV-BA), em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT-BA) e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), como…
Veja maisO ciclo de debates da Semana de Ação Mundial 2023 desta terça-feira (20) trouxe como tema o Novo Ensino Médio (NEM) e suas consequências. O webinário promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação reuniu especialistas no assunto e contou com a participação do deputado federal Bacelar (PV/BA), reconhecido no Congresso Nacional por lutar em…
Veja maisO deputado federal Bacelar (PV) foi convidado pelo governo do Benin para representar o Brasil no Vodun Day, um dos mais importantes eventos culturais do continente africano. A celebração acontecerá entre os dias 8 e 11 de janeiro de 2025, na cidade de Ouidah, conhecida como berço do vodu e um dos maiores símbolos da…
Veja maisReunião de líderes mundiais, COP-27, acontece entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito Conter as mudanças climáticas a partir de mecanismos aplicáveis globalmente. Este é o objetivo da cúpula climática, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1995 que reúne líderes mundiais em discussões ao…
Veja maisO deputado Bacelar (PV-BA) foi confirmado como novo membro da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1308/25, que trata do Licenciamento Ambiental Estratégico. A MP regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo. Já em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se…
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