A Frente Parlamentar Ambientalista promove café da manhã, nesta quarta-feira (27), seguido de debate para o lançamento e apresentação do I Relatório Nacional sobre Gestão e Uso Sustentável da Fauna Silvestre. O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), ressalta que o estudo faz uma análise sobre a atual modelo de gestão da fauna silvestre…
Veja maisFrente Parlamentar Ambientalista define propostas que vão merecer atenção especial quanto à tramitação no Congresso Nacional. Algumas receberão apoio para a rápida aprovação. Outras serão alvo de resistência. A lista de prioridades inclui a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/95) que eleva os biomas Cerrado e Caatinga à condição de patrimônio nacional,…
Veja maisParlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista assinaram hoje pela manhã o termo de adesão ao movimento a Hora do Planeta 2015. Em sua 7ª edição, a campanha do WWF Internacional propõe que as luzes dos principais monumentos das capitais sejam apagadas e que as pessoas também desliguem as luzes de casa por uma hora, entre as…
Veja maisAmeaça às Terras indígenas e unidades de conservação volta a mobilizar parlamentares e movimentos sociais na Câmara Café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista no dia 25 de fevereiro servirá para arregimentar forças para enfrentar pressão ruralista. Parlamentares, representantes de ONGs, organizações indígenas, indigenistas e quilombolas voltam a discutir estratégias para enfrentar, no Congresso Nacional,…
Veja maisManual com programas e ações para proposição de emendas em benefício da primeira infância foi apresentado a deputados e senadores em evento online A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância realizou, nesta semana, o lançamento de um manual contendo orientações para parlamentares direcionarem emendas para políticas públicas dirigidas à primeira infância, com enfoque nas áreas…
Veja maisOs avanços e os problemas que envolvem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos foram discutidos , em reunião realizada , nesta quarta feira (21), pela Frente Parlamentar Ambientalista para marcar os dois anos de aprovação da lei. O coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, Deputado Arnaldo Jardim (PPS), afirmou que depois de aprovada…
Veja maisA Frente Parlamentar Ambientalista vai debater amanhã o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em relação ao meio ambiente. O objetivo é evitar que a ausência de atribuições específicas cause sobreposição de ações…
Veja maisO Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e a Fundação SOS Mata Atlântica convidam para café da manhã seguido de debate sobre o relatório inédito quanto à implantação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) nos 17 estados com Mata Atlântica e apresentação dos números e perspectivas do Cadastro Ambiental Rural (CAR)…
Veja maisO direito ao brincar é um direito incorporado pelo Marco Legal da Primeira Infância e pelos demais arcabouços de proteção à criança A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV-PR), realizou um debate sobre estratégias de promoção do direito ao brincar. A reunião foi realizada com apoio da Secretaria da Mulher,…
Veja maisEles reivindicam a instalação de comissão especial para analisar projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, representantes do Ministério Público e de entidades da sociedade civil devem se encontrar com…
Veja maisA criação de Varas Ambientais da Justiça Federal nos estados localizados em áreas de Cerrado foi a pauta de reunião do líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), e do deputado Augusto Carvalho (PT-DF) com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro. Sarney…
Veja maisDurante reunião da Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira, 14, sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os participantes defenderam que o prazo para os municípios se adequarem à lei não seja prorrogado. O encontro teve como objetivo fazer um balanço dos 4 anos da aprovação do Plano. O PNRS determina regras para o retorno…
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