Frente contra a corrupção, Ministério Público e entidades devem se reunir com Maranhão nesta terça

Eles reivindicam a instalação de comissão especial para analisar projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, representantes do Ministério Público e de entidades da sociedade civil devem se encontrar com…

Professores de direito ambiental assinam nota pedindo para que STF proíba vaquejada

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir na semana passada a constitucionalidade da lei cearense 15.299/2013, que regulamentou os espetáculos de vaquejada no estado. A ação contra o evento foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. O procurador sustenta que a prática está relacionada a maus-tratos a animais. Os professores de…

Quase 2 mil municípios são alvos de ação civil pública por falta de transparência

Quase duas mil ações civis públicas foram ajuizadas simultaneamente na última quarta-feira (8) por unidades do Ministério Público Federal contra estados e municípios que descumprem pré-requisitos estabelecidos pela Lei da Transparência e pela Lei de Acesso à Informação. Ao todos, foram 1.987 medidas judiciais, decorrentes do levantamento Ranking Nacional da Transparência, ação coordenada pela Câmara…

MPF: mulher de Cunha transformou dinheiro público em sapatos e roupas de grife

Os procuradores da República Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol explicaram hoje (9), em entrevista coletiva, em Curitiba, que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), além de  omitir do Banco Central e…

Sociedade civil entrega carta com prioridades ao ministro Sarney Filho

Documento com pautas ambientais mais imediatas foi elaborado em conjunto por organizações ambientalistas. Depois da entrega, representantes das entidades se reuniram com o ministro, que prometeu encontro mensal com sociedade civil A chamada “Agenda de Ações”, carta com questões prioritárias na área ambiental, com propostas para o Ministério do Meio Ambiente nos temas licenciamento ambiental,…