Foi aprovado nesta terça-feira, 12, o Plano de Trabalho do relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputado Sarney Filho (PV/MA), para as atividades do colegiado em 2013. A comissão este ano trabalhará sobre duas vertentes: a mitigação e adaptação dos efeitos do aquecimento global e a redução das emissões de gases do efeito estufa.…
Veja maisA comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14 se reúne nesta terça-feira (5), às 15 horas, para votar o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A MP aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Foram apresentadas 47 emendas à medida provisória. Distribuídas por temas,…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fará, nesta terça-feira (13), conferência para debater Projeto de Lei 29/11, com o objetivo de tratar da Política Nacional de Recursos Hídricos. A reunião foi solicitada pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). Segundo ele, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433/97, e complementada pelas Leis9.984/00, que…
Veja maisA denúncia de maus-tratos a animais no Instituto Royal será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29). O foco será a libertação de 178 cães da raça beagle que seriam usados em testes científicos no laboratório do Instituto Royal, em São Roque, interior paulista. A diretora…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute hoje, a partir das 14 horas, a crueldade a que os animais de produção são expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do País. A audiência foi proposta pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que é coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e…
Veja maisAs emendas à Lei Orçamentária de 2014 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, foram aprovadas nesta quarta-feira, 27. No total, foram três emendas de apropriação de despesa para seguintes áreas: Consolidação Territorial das Unidades de Conservação, no valor de R$ 240 milhões; Enfrentamento dos Processos de Desertificação,…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 23 de maio, quinta-feira, audiência pública sobre as mudanças nos procedimentos para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística em implementação no País. Preocupado com os retrocessos que essas mudanças podem ocasionar, o deputado Sarney Filho…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública na quarta-feira, 22, para debater a situação da energia nuclear pós Rio+20. O debate foi proposto pelo deputado Penna (PV-SP), presidente da Comissão. O parlamentar destacou que o desastre com a usina nuclear de Fukushima, no Japão, tem sido um exemplo mundial de como…
Veja maisMembros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Penna (PV-SP) e Sarney filho (PV-MA) comemoraram a aprovação das emendas apresentadas na Comissão ao Orçamento de 2012. As emendas serão agora encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A primeira emenda destina R$ 80 milhões ao Ministério do Meio Ambiente…
Veja maisDentre as regras criadas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 10.335/2010), a reponsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, mais conhecida como logística reversa, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2 CMADS, da Câmara dos Deputados. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) é o autor do requerimento Nº183/2013, aprovado…
Veja maisA Constituição Federal poderá ser modificada para inserir o “meio ambiente ecologicamente equilibrado” no rol de direitos fundamentais. A iniciativa consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na justificação da PEC 13/2015, Rocha argumenta que, “para o Brasil,…
Veja maisA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados irá realizar, na próxima terça-feira (27) às 14h, uma audiência pública para discutir as medidas adotadas pelo Governo Federal no combate aos operadores ilegais de apostas de quota fixa no Brasil. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Bacelar (PV/BA) e pelo…
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