Acordo sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio, ponto mais polêmico desde o início dos debates, possibilitou a aprovação, na tarde desta quarta-feira (29), das alterações à Medida Provisória 571/12, que regulamenta o novo Código Florestal (Lei12.651/12). O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS) acredita que se…
Veja maisPaulo de Araújo/MMA Bicca e Sarney Filho: avanços No Brasil, 29% dos resíduos de papel, plástico e alumínio foram reciclados, de acordo com relatório do setor apresentado ao ministro Sarney Filho. WALESKA BARBOSA O Brasil dá mais um passo rumo à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10. O ministro do Meio…
Veja maisJosângela Jesus/ Arquivo Arpa Proteção de terras indígenas: investimento Programa de cooperação técnica entre Brasil e Estados Unidos, firmado nesta terça-feira, deve investir 80 milhões de dólares na região até 2024. Brasília (14/08/2018) – O programa de cooperação técnica Brasil-Estados Unidos intensificará a atuação na conservação dos recursos biológicos da Amazônia, investindo até 80 milhões…
Veja maisO Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira (4). O acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática. Se cumprido à…
Veja maisPaulo de Araújo/MMA Sarney Filho e Beltrão (E): parceria Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo firmam cooperação para desenvolver ações conjuntas em unidades de conservação federais. LUCAS TOLENTINO O governo federal ampliará a visitação e as ações de sustentabilidade nos parques nacionais do país. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Turismo, o…
Veja maisNo Dia Nacional do Cerrado, governos federal e distrital firmam cooperação que apoiará programa de recuperação do bioma no DF. LUCAS TOLENTINO O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta segunda-feira (11/09), Dia Internacional do Cerrado, medida para reforçar a proteção do bioma. Em evento realizado pela Câmara dos Deputados para marcar a data,…
Veja maisTribunal Superior Eleitoral assina cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente para adotar medidas socioambientais. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram, nesta terça-feira (7/3), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização de ações conjuntas de sustentabilidade com foco no desenvolvimento da…
Veja maisBRASÍLIA – A decisão do Senado de permitir que a ex-presidente Dilma Rousseff assuma cargo públicomesmo após cassada causou crise na base aliada de Michel Temer. Parlamentares do PSDB e do DEM acusaram o PMDB de ter feito um acordo para “livrar” Dilma e amenizar sua pena por crime de responsabilidade. O fatiamento foi apontado…
Veja maisApós votação no Senado que permite que Dilma se candidate e assuma cargo público, PSDB e DEM ameaçam deixar governo Temer BRASÍLIA – A decisão do Senado de permitir que a ex-presidente Dilma Rousseff assuma cargo públicomesmo após cassada causou crise na base aliada de Michel Temer. Parlamentares do PSDB e do DEM acusaram o PMDB…
Veja maisUm acordão para anistiar políticos que cometeram o crime de captação ilegal de recursos de campanha eleitoral, o famoso caixa dois, foi temporariamente sepultado na noite desta segunda-feira na Câmara dos Deputados. A proposta, porém, ainda pode voltar a ser discutida nas próximas semanas. Em uma rara movimentação que uniu membros dos governistas DEM, PSDB,…
Veja maisUm acordo fechado pelos líderes de bancadas, do governo e da oposição na Câmara permitirá o funcionamento da comissão especial para analisar as 10 medidas anti corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. O acerto dos líderes prevê a indicação, até esta quarta-feira, dos nomes do…
Veja maisJorge Cardoso/MMA Edson Duarte: apoio fundamental Cooperação entre o MMA e o Conselho Nacional do Ministério Público permite cruzamento de dados para combater o desmatamento ilegal. Brasília (12/06/2018) – Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai reforçar as ações de fiscalização ambiental…
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