Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões. O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente…
Veja mais“Entre tantas reformas que discutimos para o Brasil, a reforma na área social também é necessária”, destacou a deputada Leandre, autora do requerimento A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (22) o Seminário Internacional sobre Sistemas de Cuidados para Pessoas Idosas. Promovido pela CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa), o objetivo do…
Veja maisO vereador do Partido Verde (PV), Cleidisson Augusto Gonçalves Mascarenhas foi eleito na sexta-feira, 13, durante a última sessão ordinária de 2013, para a presidência da Câmara Municipal de Vianópolis, para o exercício de 2014. A nova mesa diretora do Poder Legislativo Vianopolino tem a seguinte formação: presidente: Cleidisson Augusto Gonçalves Mascarenhas; vice-presidente: Sebastião de…
Veja maisSeis projetos foram votados. Propostas aprovadas abordam combate ao racismo, defesa dos direitos da mulher e memória das mulheres negras. Morte da vereadora completou cinco meses nesta terça Veja o vídeo acessando ao link da matéria: G1 Cinco meses depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro votou, nesta…
Veja maisProjeto do vereador Reginaldo Tripoli (PV) recebeu 41 votos favoráveis e apenas dois contrários na tarde desta quarta-feira (27). Texto prevê multa de até R$ 8 mil. A Câmara de São Paulo aprovou, em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (27), o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade.…
Veja maisVereadores de Montes Altos-MA aprovaram por unanimidade, na última sessão do período legislativo, o Decreto Legislativo 03/2018 que outorga o Título de Cidadão de Monte Altense ao deputado estadual Adriano Sarney (PV), pelos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município. Segundo o autor da honraria, vereador Ermilton de Sousa Sá (PV), não é de hoje…
Veja maisDeputada Leandre Dal Ponte defendeu o projeto de resolução apresentado pela vereadora Maria Letícia A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) defendeu, no plenário da Câmara Municipal em Curitiba, o projeto de resolução 11/2019 que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo da capital Paranaense. O texto foi apresentado pela vereadora, Maria Letícia Fagundes (PV)…
Veja maisMais um projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) em prol dos autistas avança na Câmara. Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Educação aprovou parecer da deputada Maria Rosas (PRB-SP) favorável à proposta, na forma de substitutivo acatado em 12 de junho pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Com…
Veja maisNa votação dos destaques, parlamentares também derrubaram emenda que impedia políticos e seus parentes de aderirem ao programa de repactuação de dívidas; projeto segue agora para o Senado Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Após dois meses de negociações, a Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira, 3, em plenário, a análise…
Veja maisDeputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) à noite o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) do deputado Sarney Filho (PV/MA), que susta os efeitos da Portaria Interministerial 192/15, dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. A portaria suspende por 120 dias o período de defeso…
Veja maisCom 238 votos, projeto não precisará passar por comissão especial e poderá ser votado a qualquer momento na Casa. Proposta regulamenta a atuação de plataformas digitais no país A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos e 192, o requerimento de urgência para a votação do chamado PL das Fake News — o projeto de…
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