Horas após a indicação de Abraham Weintraub como novo titular do Ministério da Educação, a deputada Alice Portugal, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, já rascunhou um requerimento para convidá-lo a falar no colegiado. “Vou protocolar amanhã [terça, dia 9 de abril] bem cedo. Se ele puder vir já na quarta, ótimo.”, afirmou a…
Veja maisParlamentar defende merenda para estudantes dos Institutos Federais e propõe debate sobre uso transparente dos recursos na educação Na reunião desta quarta-feira (28), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou dois importantes requerimentos de autoria do deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF), que também ocupa uma das vice-presidências do colegiado. Os temas abordados reforçam…
Veja maisProposta do deputado prevê ações de busca ativa para garantir a permanência de estudantes no sistema educacional O Projeto de Lei 2324/2024, de autoria do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Veja maisA Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (11/09) três pareceres do deputado Paulo Wagner (PV-RN). O parlamentar da bancada verde foi relator dos projetos de lei 5.315/13, 5.406/13 e 5.550/13, que tratam, respectivamente, de segurança de veículo em estacionamento, cobrança indevida de preço e cadastramento de usuários pelas concessionárias de serviços públicos. Os…
Veja maisAvanço legislativo promete elevar o papel dessas instituições na preservação ambiental e conscientização pública Em uma decisão que pode redefinir o papel dos zoológicos e aquários no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bacelar (PV/BA) favorável ao Projeto de Lei 3336/19. A proposta, que…
Veja maisProposta reforça a centralidade do docente no processo educacional e estabelece limites ao uso da inteligência artificial no ensino A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 3.003/2025, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que veda a substituição de docentes por…
Veja maisA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4728 de 2016, de Incentivo à Produção de Pimenta do Reino de Qualidade, de autoria do deputado Evair de Melo (PV/ES). Entre as diretrizes do projeto estão a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade; o desenvolvimento tecnológico;…
Veja maisO financiamento de campanha e o sistema eleitoral (voto distrital, lista fechada, etc) serão as prioridades da comissão especial da reforma política, na opinião do presidente e do relator do colegiado, deputados Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Candido (PT-SP), respectivamente. A comissão foi instalada nesta terça-feira (25), com a eleição do presidente e vices,…
Veja maisRelator Reginaldo Veras (PV/DF) defende que medida garante a diminuição de abandono escolar e que a LDB garante direito apenas aos estudantes da educação básica. Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), relatório do deputado Reginaldo Veras (PV/DF) na Comissão de Educação que garante atendimento educacional para estudantes do ensino superior durante internações ou tratamentos de saúde.…
Veja maisO projeto de lei é de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte; relatora do projeto na comissão, deputada Carmem Zanotto, apresentou parecer pela aprovação do texto Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara o Projeto de Lei 4.521/2019. De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o PL obriga empresas contratantes com…
Veja maisA Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nesta terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos para aprovação em cada turno.…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que obriga os municípios a criarem programas de atendimento veterinário gratuito para os animais de estimação de pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.364,00). Segundo o projeto (PL 3765/12), o programa envolverá…
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