Stefani Juliana Vogel, chefe de Gabinete do Dep. Jadyel Alencar Em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, celebrado hoje, dia 28, surge a oportunidade não apenas de reconhecer a importância de salvaguardar informações privadas, mas também de lançar um olhar crítico sobre a interseção entre crescimento econômico, avanços tecnológicos e responsabilidade ambiental…
Veja maisCapacitação promovida pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública acontece entre 20 e 22 de junho, em Teresina. WALESKA BARBOSA Está aberto, até o dia 19 de junho, o período de inscrição para o 5º Curso Presencial de Capacitação em Sustentabilidade na Administração Pública, que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês, em…
Veja maisAmeaça fascista foi derrotada nas eleições. À esquerda, o Partido Verde cresce com discurso de multiculturalismo e propostas para ampliar a tributação dos mais ricos Em meio a uma onda conservadora de direita que se estende pela Europa, os Verdes aumentaram a sua representatividade nas últimas eleições na Holanda, realizadas na última semana, e assim…
Veja maisNa quinta-feira (2), maioria das entidades ouvidas falou a favor da descriminalização do aborto; nesta segunda (6), maioria será de entidades contrárias. Ministra disse que STF deve ouvir todos os lados. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discute a possibilidade de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. As…
Veja maisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade…
Veja maisA nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber. A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A medida foi decidida nesta segunda-feira (17) após um encontro do ministro Edson Fachin, relator da operação, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo,…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de…
Veja maisPor 3 a 2, a 1ª Turma da Corte decidiu tirar senador da cena política Breno Pires e Rafael Moraes Moura/ Brasília Brasília, 26/09/2017 – Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo…
Veja maisCom a decisão do ministro Teori Zavascki, presidente do Senado passa a responder a sete procedimentos investigatórios. Intenção é apurar se peemedebista recebeu repasses financeiros do doleiro Alberto Youssef O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (21) abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na…
Veja maisEm decisão histórica, a Corte máxima dos Estados Unidos legalizou o casamento gay em todo o país e obriga estados com legislações contrárias à união de casais do mesmo sexo a aderir à nova lei A Suprema Corte norte-americana legalizou nesta sexta-feira 26 o casamento gay em todos os estados do país, após duas décadas…
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