O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo…
Mandado de Segurança Impetrado por Alvaro Dias no STF fecha as portas da corrupção, abertas pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação) e utilizadas à exaustão pelo Governo Federal. Veja trechos do pronunciamento do senador Alvaro Dias nesta terça-feira (01/03). ? #?ADComunicação?
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, no início da madrugada desta quarta-feira (2), dar continuidade ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com o voto de minerva do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o conselho aprovou, por 11 votos a 10, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO),…
Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte…