O governo de São Paulo encontrou uma nova reserva de água abaixo do nível atual de captação do sistema Cantareira, que abastece 6,2 milhões de pessoas e hoje tem a situação mais crítica entre os seis mananciais que abastecem a Grande SP. Essa nova porção de água, em área de difícil acesso de uma das…
Veja maisA proposta de emenda constitucional que passa do Planalto para o Congresso a última palavra sobre terras indígenas (PEC 215) não ameaça só os índios. Se for aprovada, arrisca lançar mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 milhões de toneladas a mais de gás carbônico…
Veja maisNa primeira disputa eleitoral após a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos, o dinheiro anda escasso. Há um mês da votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as 5 568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer. Entraram nas contas dos demais, somados, R$ 248 milhões, o que representa uma…
Veja maisEm um jantar no Palácio da Alvorada preparado para cerca de 300 deputados da base aliada, mas com a presença de pouco mais de 170, o presidente Michel Temer (PMDB) apresentou o novo texto da reforma da Previdência. Sob o discurso de cortar privilégios de servidores, a versão apresentada durante o jantar tem regras mais…
Veja maisUma nova plataforma está disponível, a partir desta semana, para auxiliar o Brasil no cumprimento do Acordo de Paris quanto à meta de recuperação de 12 milhões de hectares de áreas degradadas. Trata-se de uma página na internet sobre a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012), que…
Veja maisNa última quarta-feira, o mesmo dia em que o mundo comemorava o sinal verde para a entrada em vigor do Acordo de Paris, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que vai na exata contramão de tudo aquilo que o tratado estabelece: os deputados decretaram o fim da exclusividade obrigatória da…
Veja maisLegislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas regras para a regularização de terras. Encaminhado à casa pelo governo do estado, a lei tem o pretexto de “agilizar” e…
Veja maisPara Aliel Machado, tipificação de “crime de território” oferece ferramentas para o combate à exploração de milhares de brasileiros por grupos criminosos. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei Antifacção, de iniciativa do Executivo, que cria a tipificação do crime de domínio territorial e fortalece o combate ao crime…
Veja maisUm conflito entre os índios Ka’apor e madeireiros gerou uma vítima fatal nessa última quinta-feira, dia 15 de outubro, segundo relatos vindos da região. Alguns homens invadiram ilegalmente a terra indígena Alto Turiaçu, dos Ka’apor, quando encontraram um grupo de indígenas que fazem a vigilância autônoma e independente de seu território. Em meio ao conflito,…
Veja maisOs benefícios positivos do jogo legal superam em muito as desvantagens propostas por qualquer pessoa ou grupo contra o jogo Uma revolução no cenário do entretenimento acaba de ser oficialmente legalizada. Após intensos debates e análises, o PL 3626/23 que regulamenta e autoriza as apostas na internet foi aprovado pelo Congresso Nacional, na noite desta…
Veja maisO senador Alvaro Dias elogiou os nomes anunciados para compor a equipe econômica do novo governo Michel Temer, e que foi anunciada nesta terça-feira, 17, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O senador destacou, no Plenário, o critério adotado para a escolha da equipe, com base na competência, na qualificação técnica e na meritocracia. “Hoje,…
Veja maisA expedição da Fundação Nacional do Índio (Funai) que iniciou o contato com um grupo de índios Korubo isolados em março deste ano, maior operação do tipo nos últimos 20 anos, passará por mais uma etapa nesta semana com visita ao grupo. Uma equipe composta por servidores da Funai, índios e profissionais de saúde pretende iniciar…
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