Entidades divulgam documento pedindo ao governo que priorize os investimentos em saneamento básico O Instituto Trata Brasil e a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical divulgaram esta semana um documento em que relatam a situação crítica do saneamento básico no Brasil e a preocupação com a manutenção dos investimentos na área. O texto, assinado pelos presidentes…
Veja maisFoi sancionada nessa sexta-feira (8), pelo prefeito Firmino Filho, a Lei Nº 5.070/2017, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), que institui a Política Municipal Antipichação. De acordo com a norma, considera-se ato de pichação riscar, desenhar, escrever ou borrar edificações públicas, particulares ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos…
Veja maisA lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica. Chico Mendes foi assassinado a tiros,…
Veja maisFoi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A…
Veja maisFoi sancionada nesta segunda (28), pelo Presidente da República, a Lei da Compensação Ambiental, que irá disponibilizar cerca de R$ 1,4 bilhão para a gestão das unidades de compensação federais e dar impulso ao turismo nos parques nacionais. Além disso, a lei aumenta o prazo para a contratação de pessoal por tempo determinado pelo ICMBio…
Veja maisSamuca Silva, do PV, foi eleito neste domingo (30) prefeito de Volta Redonda, RJ, para os próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, ele teve 89.055 votos, o que corresponde a 54,60% dos votos válidos, contra 74.049 votos de Paulo Baltazar, do PRB – 45,40%. Tanto Samuca Silva quanto Baltazar são oposição ao atual…
Veja maisMunicípios tiveram que pagar a conta para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; audiência pública proposta pela deputada Leandre debateu o tema Os municípios brasileiros estão pagando a conta do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Representantes do SAMU de várias regiões brasileiras falaram em uma audiência pública, nesta segunda-feira (07), e…
Veja maisPor não atender no prazo uma determinação prevista no acordo assinado com o governo federal e os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais para reparação de danos causados pela lama despejada no rio Doce em 2015, a Samarco foi multada em R$ 1 milhão, além do pagamento de R$ 50 mil por dia, o…
Veja maisDecisão é da Justiça Federal no Espírito Santo, a partir de ação do MPF. Mineradora será multada em R$ 10 milhões por dia não cumprido. A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, adote em 24 horas medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba…
Veja maisA Mineradora Samarco informou hoje (12) que entregou o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) da Barragem de Fundão. O documento foi protocolado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Ele prevê a estabilização definitiva das encostas, das estruturas e dos rejeitos remanescentes, seguida do plantio de vegetação. A…
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