Meio Ambiente debaterá novo Código da Mineração com relator da proposta

Clipping

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (4), às 11 horas, com o relator da proposta do novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O debate foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA),…

Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

Clipping

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de…