Relatório do Pnuma lançado em evento aponta preocupação com o Ártico. Degelo pode causar corrida por exploração de petróleo, diz órgão da ONU. Ministros do meio ambiente e representantes de cerca de 150 países estão reunidos em Nairóbi, capital do Quênia, na África, para debater os rumos e o fortalecimento do programa da ONU para…
O Especialista Independente das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox, pediu nesta terça-feira (19) a governantes mundiais que levem em conta as leis de direitos humanos na concepção e desenvolvimento da governança ambiental. Knox ressaltou que “o dano ambiental pode violar o desfrute dos direitos humanos”. “Quando os governos em todo…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União, tendo em vista…
É com pesar que o Partido Verde recebe a notícia da morte de mais um índio Guarani-Kaiowá. O crime ocorreu no sábado, dia 16/02. Um garoto de 15 anos, Denilson, morador da aldeia Tey’ikue, na área indígena Caarapó (Mato Grosso do Sul), foi assassinado por um fazendeiro da região. Consta que a morte aconteceu porque…
Mal terminaram de rasgar o Código Florestal, e os ruralistas já se empenham em novo ataque. A bola da vez são as áreas protegidas. As duas últimas investidas são pesadas, e pretendem mudar a Consituição brasileira. Já tramitando na Câmara, sob batuta do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 237/13 permitiria abrir até…
O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral será entregue em 30 de junho conforme informou nesta quarta-feira (20) o presidente da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto que data de 1965, ministro Dias Toffoli, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O colegiado foi criado em 2010 e…
Processo cível sobre vazamento no campo de Frade continua A Justiça rejeitou as acusações criminais contra a petrolífera Chevron, a operadora de sondas Transocean e 17 funcionários, no caso do Vazamento de petróleo de 2011, anunciaram ontem as empresas. O Ministério Público pode recorrer da decisão do juiz Marcelo Luzio, da 10ª Vara Criminal. Em março de 2012, o…