Entidades emitem nota de repúdio sobre substitutivo que altera projeto da Lei do Licenciamento Ambiental

Mais de 250 organizações, redes e movimentos, além de professores e pesquisadores de renome internacional, divulgaram, uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental, ainda tem um enorme potencial de estimular novos desastres ambientais como o que…

Municípios são convidados a participar de censo

Questionário da Anamma levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação. Todos os gestores municipais de meio ambiente estão convidados a participar do censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Por meio do questionário, a Anamma poderá conhecer…

Carta do MMA analisa o substitutivo sobre Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou no início desta semana  (12/12) uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto do licenciamento “flex” – chamado de Fábrica de Marianas por ambientalistas e organizações – seja retirado da pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), em que…