Proposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes para o exercício da atividade. O parecer favorável foi apresentado pelo deputado André Figueiredo. A proposta visa garantir o reconhecimento profissional e a valorização do trabalho dos artistas visuais, fortalecendo o papel da cultura no desenvolvimento social e econômico do país.
Clodoaldo destacou que a regulamentação da profissão é essencial para o fortalecimento da cultura brasileira e para a garantia de direitos fundamentais. “A regulamentação da profissão dos artistas visuais é fundamental para a valorização do trabalho humano, da dignidade e do pleno emprego, além de promover o desenvolvimento econômico e a valorização da cultura nacional”, afirmou. O deputado ressaltou ainda que a proposta está em consonância com tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção da UNESCO sobre a Diversidade das Expressões Culturais, que asseguram o direito à criação e à participação na vida artística e cultural.
Segundo o parlamentar, o reconhecimento dos artistas visuais como profissionais de relevância social e econômica representa um avanço para o país. “As artes visuais desempenham um papel singular no desenvolvimento econômico, representando parte importante da economia criativa brasileira e fortalecendo nossa diplomacia cultural no cenário internacional”, declarou Clodoaldo. O projeto segue agora para análise nas próximas comissões da Câmara.
