A proposta concede desconto de 20% da contribuição previdenciária da folha de pagamento das empresas que mantiverem, no mínimo, 10% de negros no quadro de funcionários.
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou Projeto de Lei que concede 20% de desconto na contribuição previdenciária às empresas que mantiverem, em seu quadro de empregados, no mínimo, 10% de negros. De acordo com Antônio Roberto a proposição tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra, especialmente no que tange a promoção da igualdade de oportunidades em educação, emprego e moradia.
Relator do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010 no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Lula, Antônio Roberto destacou ainda na justificativa que: “O art. 56 do Estatuto da Igualdade Racial prevê que, na implementação dos programas e ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação afirmativa e outras políticas públicas que tenham como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra, especialmente no que tange a promoção da igualdade de oportunidades em educação, emprego e moradia”. O Projeto de Lei aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, para iniciar sua tramitação nas Comissões Temáticas.
Fonte : Ascom/ Antônio Roberto
O Projeto de Lei, pelo que entendi, prevê a promoção da igualdade de oportunidades. o que seria IGUALDADE? dentro da minha santa ignorância, seria dar tratamento ISONÔMICO a todos. mas o que seria tratamento Isonômico? seria tratar todos igualmente, sem previlégios.
Se nós estivermos previlegiando o cidadão pela cor da sua pele, nos estaremos de maneira aética e bestial oficializando e perpetuandoo racismo.
Promover a igualdade de oportunidade, seria investir em educação, saúde,segurança, saneamento, moradia e geração de emprego e renda, para pretos, brancos, pobres, favelados, em fim, para todos.
Caso contrário, criando previlégios, por causa da cor da pele, o negro perderá a dignidade, pois ainda que ele seja um dos melhores alunos ou técnicos, a sociedade vai dizer que fez a faculdade ou que esta desempenhando uma função numa empresa por força de lei (cotas). Uma vergonha.
So há uma maneira de promover a igualdade de oportunidades, é tratando igualmente todos, oferecendo ensino de qualidade, pois só a educação tem o poder de mudar uma Nação.
Chega de mensurar educação por numero de salas construídas, temos que valorizar o ser humano, o mestre, o professor e sem essa de previlegiar uns em detrimento de outros.
Dar tratamento isonômico, é o principio fundamental da IGUALDADE que é tratar igualmente os iguais e desigalmente os desiguais, na medida exata de suas desigualdades.
Chega, basta, chegamos ao limite máximo do tolerável, não se pode perpetuar o racismo, o objetivo não é a inclusão social? porque criar leis com objetivos claros de excluir os não negros?
O processo de exclusão, gera rancor e ódio dos excluídos aos previlegiados e, certemente aumentará o racismo, a sociedade jogará todos os negros na mesma “vala”, e serão taxados de IGNORANTES, ainda que alguns tenham cabeças brilhantes, jamais serão reconhecidos. Muitos dirão que só é o que é por causa da cor da pele.
Hoje o ministro JOAQUIM BARBOSA, homem de moral ilibada, altamente competente, se na sua epoca tivesse as cotas, ainda que fosse uma sumidade , sua capacidade intelectual e jurídica, certamente seriam questionadas. Alguém certamente diria (inclusive com ar de deboche) “só está ministro porque é preto”. o que não seria justo.
Não se promove a igualdade de oportunidade, previligiando a cor da pele de uns brasileiros com exclusão de outros. o Racismo no Brasil não se limita aos negros, mas sim aos pobres e miseráveis.
Teremos que combater a miséria e a fome, essa vergonha Nacional.