Incêndios disparam na região, um dos mais ricos biomas do mundo, e em apenas cinco dias se alastram por área de 50 mil hectares. Clima atípico favorece propagação das chamas, mas bombeiros não descartam ação criminosa. Incêndios classificados pelo governo de Mato Grosso do Sul como “de proporções nunca antes registradas” se alastram pelo Pantanal…
Após ter levantado a possibilidade de um “novo AI-5” (ato institucional decretado pela ditadura militar em 1968 dando ao governo mais poderes autoritários) no país, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) enfrentará tentativa de puni-lo na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso do STF, porém, a apresentação de uma notícia-crime…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue…