Um cartão-postal de Belo Horizonte, antes esverdeado e mal-cheiroso, tornou-se, em menos de um ano, apto a receber pescadores e velejadores. Tudo isso, graças à combinação de apenas dois produtos certificados pelo Ibama. O consórcio Viva Pampulha foi contratado pela Prefeitura de BH em março do ano passado por R$ 30 milhões com o objetivo…
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. O texto, que foi aprovado sem votos contrários nem abstenções, mantém o foro especial apenas para o presidente da…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei que modifica a Lei de Abuso de Autoridade. O texto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e…