Enquanto em Brasília o Governo de Michel Temer e os deputados da sua base deixam clara a pressa para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária, setores da sociedade civil se preparam para uma greve geral na sexta-feira, 28 de abril. Bancários, metroviários e motoristas de ônibus de São Paulo, professores da rede pública, petroleiros e…
Um cartão-postal de Belo Horizonte, antes esverdeado e mal-cheiroso, tornou-se, em menos de um ano, apto a receber pescadores e velejadores. Tudo isso, graças à combinação de apenas dois produtos certificados pelo Ibama. O consórcio Viva Pampulha foi contratado pela Prefeitura de BH em março do ano passado por R$ 30 milhões com o objetivo…
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. O texto, que foi aprovado sem votos contrários nem abstenções, mantém o foro especial apenas para o presidente da…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei que modifica a Lei de Abuso de Autoridade. O texto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância da aprovação da Lei Geral do Licenciamento para superar problemas como a morosidade na concessão de licenças ambientais. Sarney Filho participou da solenidade de concessão da Licença de Operação (LO) do Porto de Santos, que tramitava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Confira a música “Demarcação Já!”, uma homenagem de mais de 25 artistas aos povos indígenas do Brasil. Pelo direito à terra, pelo direito à vida! #DemarcaçãoJá
Em recente publicação da Fundação Herbert Daniel, a Revista Pensar Verde trouxe o tema da Reforma rabalhista para reflexão da sociedade e as consequências do projeto Em suma, a referida proposta de reforma trabalhista prevê a flexibilização dos direitos incluídos no artigo 7º da Constituição Federal/88 – denominados direitos sociais –, abrangendo todos os que…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do Ministério Público e do Judiciário, que estão pressionando os parlamentares por mudanças em pontos da proposta.…
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Depois de apresentar…
Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País. A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil)…