O chefe da delegação brasileira na 17ª Conferência do Clima da ONU (COP-17), embaixador André Corrêa do Lago, negou ontem em Durban que a aprovação do Código Florestal prejudicará os compromissos assumidos pelo País em relação ao corte de emissões de gases-estufa, como temem ambientalistas e cientistas. Quase 200 países negociam na África do Sul…
A adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão na próxima terça-feira (6) em Plenário. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto,…
Cerca de 200 pessoas participaram, na manhã desta quarta-feira (30/11), de audiência pública sobre as mudanças no Código Florestal e o uso excessivo de agrotóxicos no Brasil, na Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco. Participaram da atividade o MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fiocruz, deputados estaduais, Ministério Público do Trabalho, ambientalistas, professores, estudantes. A…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas “correções necessárias”. “O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a…
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 30, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, concedida todos os anos a personalidades, instituições ou entidades que realizam serviços ou ações de relevância para a sociedade. Em 2011, 39 pessoas de várias áreas foram reconhecidas por sua contribuição à política nacional. Neste ano o indicado…
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das…
Nos dias 2 e 9 de dezembro, a partir das 19 horas, acontece o “2º Ciclo de Formação Política do PV de Osasco e Bacia 6”. Aberto ao público em geral, os debates serão realizados no plenário da Câmara Municipal, localizado à Avenida dos Autonomistas, 2607, centro, Osasco, SP. Os palestrantes convidados são Vera Mota,…
Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Penna (PV-SP) e Sarney filho (PV-MA) comemoraram a aprovação das emendas apresentadas na Comissão ao Orçamento de 2012. As emendas serão agora encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A primeira emenda destina R$ 80 milhões ao Ministério do Meio Ambiente…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade nesta quarta o parecer do relator Dr. Ubiali para o PL 1075/2011, de autoria de Penna e Sarney Filho (PV-MA). O projeto de lei dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas – PCBs, substâncias tóxicas presentes em transformadores de equipamentos elétricos. Diversos produtos…
Enquanto o novo Código Florestal aguarda votação no Senado, movimentos sociais e ambientais dizem não a projeto de lei ruralista com 1,5 milhão de assinaturas. Depois de dois anos, a batalha no Congresso em torno da desfiguração do Código Florestal chega a sua reta final. Em vias de ser votado no Senado, sob intensa pressão…