A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei 808/2011 de autoria da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) que exige bulas em remédios manipulados. A proposta, apensada a outro projeto, torna obrigatória a comercialização de medicamentos manipulados por farmácias e ervanários somente com a bula. “Estamos avançando nessa…
À convite da Universidade de Brasília, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), debateu , na última semana com os estudantes doMestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, os principais temas em discussão no Congresso Nacional. A iniciativa do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB tem como objetivo formar…
O deputado Penna participou na última quarta (11) de reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Uma das matérias analisadas foi um requerimento de Penna para a realização de seminário para debater o tema de Construções Sustentáveis, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.…
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou, na reunião de líderes, que o Código Florestal será votado nos dias 24 e 25 deste mês, de forma a cumprir o acordo que permitiu a votação da Lei Geral da Copa. Para tanto, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) deverá apresentar seu parecer até a…
O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei propondo a obrigatoriedade de instalação – em prédios públicos e privados e em condomínios com mais de 10 famílias – de reservatório para captação da água da chuva para ser utilizada para fins não potáveis. O parlamentar anunciou o projeto de lei…
O líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou hoje (21) que a aprovação da PEC 215/00 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) foi um retrocesso e tem relação íntima com as mudanças que os ruralistas querem aprovar no Código Florestal. “Espero que o governo passe a exercer, cada vez mais,…
Legenda foi a primeira a incluir ficha limpa em seu estatuto.
A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) elegeu o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado estadual Edson Giriboni (PV), a Personalidade Ambiental do Setor Público no ano de 2011. Considerado um dos mais importantes prêmios do país na área de sustentabilidade, o Top Ambiental reconhece o trabalho de personalidades e…
Entre as emendas ao Orçamento União deste ano apresentadas na Câmara Federal pela deputada Rosane Ferreira, do PV, está a que prevê recursos do Ministério das Cidades exclusivamente para ajudar as prefeituras brasileiras na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para obras de infraestrutura nas cidades. No Paraná, 319 dos 399 municípios não possuem…
O deputado Roberto Aciolli (PV), protocolou na última semana um projeto de lei que pretende dar mais segurança às famílias paranaenses. Aciolli propõe que os botijões de gás de cozinha apresentem um selo de requalificação antes de voltarem ao mercado. Estes botijões deverão apresentar dados de qualificação para a reutilização. A proposição sugere que órgão…