O Partido Verde vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso o governo de Santa Catarina mantenha a decisão da Assembléia Legislativa que aprovou o Código Ambiental do Estado nesta terça-feira, 31. O projeto, que teve 31 votos a favor e sete abstenções, ainda vai a sanção. “Essa proposta é um retrocesso ao…
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados participa nesta terça-feira, 31, da comissão geral convocada pelo presidente Michel Temer para discutir a estrutura da defesa civil nos municípios brasileiros. E para dar contribuições ao debate, o partido convidou o diretor da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves. A…
Fórum Amazônia Sustentável chega a Brasília para fortalecer defesa da floresta O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que o lançamento do Fórum Amazônia Sustentável, realizado nesta quarta-feira, 18, em Brasília tem um papel importante na consolidação de propostas para proteção do bioma amazônico. “O Fórum sai da Amazônia e mostra…
Da Agência Brasil: A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi eleita hoje (17) presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas. Como trata-se de uma comissão integrada por deputados e senadores, o cargo é rotativo e o mandato é de um ano. Ideli, que teve o voto de 13 dos 14 parlamentares presentes, informou que…
Do jornal O Estado de S. Paulo: Ao analisar o recente debate sobre as ações do Movimento dos Sem-Terra (MST), suscitado por declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que pediu uma ação mais enérgica no campo, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) observa que movimento está cada vez mais isolado. Para o…
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu durante reunião do príncipe Charles com parlamentares no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, que os países ricos devem pagar pelos serviços ambientais prestados pela Amazônia ao Brasil e a todo o Planeta, ajudando a manter a qualidade do clima. Esta contrapartida, segundo…
Da Assessoria de Imprensa do Dep. Fed. Tóffano (SP): Após reunião realizada na última semana com o objetivo de definir a composição das 20 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados para este ano legislativo, o deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) teve seu nome confirmado para fazer parte, como membro titular, da Comissão de Desenvolvimento…
Do jornal O Estado de S. Paulo: Batizado de Movimento pela Transparência (MPT), o grupo de deputados e senadores fundado nesta semana para fazer avançar iniciativas contra a impunidade terá como primeira missão levar à votação na Câmara, em segundo turno, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário, até mesmo para…