Projeto apresentado pelo deputado pernambucano foi incorporado ao texto principal que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, após série de casos de intoxicação por metanol no país. Em meio à comoção causada pelos recentes casos de intoxicação e mortes provocadas por bebidas adulteradas com metanol, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) protagonizou um…
O projeto estabelece política nacional para proteger margens e reduzir impactos da erosão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4.488-A/2023, que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. A proposta, que segue agora para análise do Senado, tem coautoria do deputado federal Clodoaldo…
Parlamentar reforça defesa da estabilidade e dos direitos dos servidores públicos O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato reuniu milhares de servidores das três esferas: federal, estadual e municipal, em oposição à PEC 38/2025,…
Jose Luiz Penna A recente licença concedida pelo Ibama para que a Petrobras realize a perfuração de um poço para pesquisa no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, faixa marítima entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte, reacendeu um debate que ultrapassa o campo técnico da energia: trata-se de uma escolha…
Proposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a…
Proposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes…
Deputado reforça que governança da usina deve considerar participação paraguaia e manutenção de programas com impacto direto na população mais vulnerável Durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta terça-feira (28), o deputado Aliel Machado (PV-PR) ressaltou que o debate sobre a Itaipu Binacional precisa considerar sua natureza compartilhada com o Paraguai. Ele…
Dia 07 de novembro, às 09:30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo; com a abertura da Conferência e Assembleia Geral dos Verdes das Américas, a cidade de São Paulo será ponto de encontro dos membros dos Partidos Verdes e lideranças ambientais de toda a América do Sul, Central e do Norte.…
Proposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a…
Proposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes…