Projeto apresentado pelo deputado pernambucano foi incorporado ao texto principal que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, após série de casos de intoxicação por metanol no país. Em meio à comoção causada pelos recentes casos de intoxicação e mortes provocadas por bebidas adulteradas com metanol, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) protagonizou um…
O projeto estabelece política nacional para proteger margens e reduzir impactos da erosão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4.488-A/2023, que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. A proposta, que segue agora para análise do Senado, tem coautoria do deputado federal Clodoaldo…
Parlamentar reforça defesa da estabilidade e dos direitos dos servidores públicos O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato reuniu milhares de servidores das três esferas: federal, estadual e municipal, em oposição à PEC 38/2025,…