Deputado denuncia riscos do PL do Licenciamento Ambiental à saúde pública, ao meio ambiente e às futuras gerações Durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), o deputado federal Clodoaldo Magalhães fez duras críticas ao Projeto de Lei 2159/2021, conhecido por ambientalistas como o “PL da Devastação”. O parlamentar alertou que a…
Deputado Clodoaldo Magalhães destaca avanço histórico e reforça compromisso do partido com o bem-estar animal O Partido Verde celebrou a aprovação do Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe o uso de animais em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A votação no plenário da Câmara representa um marco para a…
Proposta do deputado prevê ações de busca ativa para garantir a permanência de estudantes no sistema educacional O Projeto de Lei 2324/2024, de autoria do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Iniciativa busca ampliar direitos e promover mais acessibilidade no transporte aéreo para famílias que acompanham pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou autismo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (08) o parecer favorável ao Projeto de Lei 3.905/2024, de autoria do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que garante a concessão de…
Artigo assinado pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Bacelar (PV/BA), Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) e Aliel Machado (PV/PR) O Congresso Nacional está prestes a aprovar uma proposta que ameaça desmontar um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país: o licenciamento ambiental. Sob o argumento de “desburocratização” e estímulo ao desenvolvimento, o projeto — apelidado como…
Deputado reforça importância da recomposição do quadro técnico e da valorização dos serviços públicos essenciais A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) aprovou, nesta terça-feira (01), o requerimento de audiência pública apresentado pelos deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Erika Kokay (PT-DF) para debater a nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria do Tesouro…
O parlamentar destacou a importância da preservação do bioma e valorização das comunidades tradicionais O deputado federal Prof. Reginaldo Veras homenageou os povos do Cerrado durante sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (4). O parlamentar destacou o papel das comunidades tradicionais na preservação do bioma e anunciou o encaminhamento da “Carta…
Deputado é um dos representantes do país no evento realizado em Portugal nesta semana, que reúne lideranças de diversos países para debater os grandes desafios globais contemporâneos O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participa nesta semana do XIII Fórum de Lisboa como palestrante do painel “Economia verde, mudanças climáticas e transição energética”. O evento é…
Deputado defende vestibulares adaptados para garantir acesso à universidade na terceira idade A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 468/2024, de autoria do deputado David Soares (UNIÃO-SP), com parecer favorável do relator Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar mecanismos de ingresso no…
Em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o deputado federal Bacelar (PV/BA) reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no Congresso Nacional. Parlamentar atuante em pautas de diversidade, Bacelar tem se destacado por apresentar projetos e requerimentos voltados à promoção da igualdade, ao combate à discriminação e à garantia de…