A ENCRUZILHADA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Deputado Federal Bacelar (PV/BA) Para tornar o transporte de passageiros mais acessível, temos que falar da necessidade de aumentar a competição no setor rodoviário, que movimenta R$ 30 bilhões anualmente no Brasil. No entanto, o debate sobre o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIP) está em um impasse. Ao…

Câmara e Senado unem esforços para impulsionar o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil

Representantes da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados e da Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde do Senado Federal reuniram-se hoje para discutir a tramitação do Projeto de Lei 2308/2023, que visa instituir o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil. A reunião contou…

Ministro do Turismo reconhece importância de se atualizar legislação que regulamenta o fretamento

Em uma reunião decisiva realizada nesta terça-feira (19), no ministério do Turismo, o deputado federal Bacelar (PV/BA) reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do turismo e com a economia brasileira ao discutir a importância de atualizar a legislação que regula o transporte fretado no Brasil*. O encontro contou com a participação do ministro Celso Sabino,…

Câmara aprova relatório de Bacelar que transforma Zoológicos e Aquários em Centros de Conservação Biodiversidade

Avanço legislativo promete elevar o papel dessas instituições na preservação ambiental e conscientização pública Em uma decisão que pode redefinir o papel dos zoológicos e aquários no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bacelar (PV/BA) favorável ao Projeto de Lei 3336/19. A proposta, que…

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova relatório de Bacelar que transforma Zoológicos e Aquários em Centros de Conservação Biodiversidade

Avanço legislativo promete elevar o papel dessas instituições na preservação ambiental e conscientização pública Em uma decisão que pode redefinir o papel dos zoológicos e aquários no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bacelar (PV/BA) favorável ao Projeto de Lei 3336/19. A proposta, que…

Vice-presidente da CMO, deputado Luciano Amaral conduz a aprovação de relatórios setoriais

Comissão se debruça nesta quarta-feira (13) sobre apreciação dos relatórios para composição do Orçamento de 2024. Durante todo o dia desta quarta-feira (13) a sessão da Comissão Mista de Orçamento apreciou os relatórios setoriais que serão incluídos ao orçamento de 2024. Ao conduzir os trabalhos, Luciano Amaral (PV/AL), vice-presidente do colegiado, acompanhou a votação da…

Parecer de Clodoaldo sobre denúncias de maus-tratos a animais em condomínios é aprovado na Comissão de Meio Ambiente

Justificativa apresenta que maior parte das ocorrências de crimes contra animais ocorrem em locais de residências e são praticadas por tutores ou familiares. Parecer de Clodoaldo Magalhães (PV/PE) ao PL 106/22 – de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na manhã desta quarta-feira (13). A iniciativa…

Comissão da Educação aprova parecer que garante atendimento educacional a universitários em tratamentos de saúde

Relator Reginaldo Veras (PV/DF) defende que medida garante a diminuição de abandono escolar e que a LDB garante direito apenas aos estudantes da educação básica. Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), relatório do deputado Reginaldo Veras (PV/DF) na Comissão de Educação que garante atendimento educacional para estudantes do ensino superior durante internações ou tratamentos de saúde.…