Comissão aprova projeto de Clodoaldo que garante desconto aéreo a acompanhantes de pessoas com deficiência e autistas

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Iniciativa busca ampliar direitos e promover mais acessibilidade no transporte aéreo para famílias que acompanham pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou autismo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (08) o parecer favorável ao Projeto de Lei 3.905/2024, de autoria do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que garante a concessão de…

Licenciamento Ambiental: Brasil pode aprovar um dos maiores retrocessos ambientais desde a redemocratização

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Artigo assinado pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Bacelar (PV/BA), Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) e Aliel Machado (PV/PR) O Congresso Nacional está prestes a aprovar uma proposta que ameaça desmontar um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país: o licenciamento ambiental. Sob o argumento de “desburocratização” e estímulo ao desenvolvimento, o projeto — apelidado como…