O secretário do Meio Ambiente do estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, alertou que a região onde ocorreu o vazamento de óleo na Bacia de Campos é rota migratória de baleias-jubarte e golfinhos. Minc disse à Agência Brasil que acompanha com preocupação as notícias sobre o incidente na plataforma de exploração de petróleo de…
Segundo relatório da Ernst & Young, a instabilidade na região pode gerar um buraco de US$ 45 bilhões em investimentos climáticos nos próximos cinco anos O agravamento da crise financeira na zona do euro tem efeitos no mundo todo e não poupa nem o meio ambiente. De acordo com um relatório divulgado hoje pela Ernst…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”. Ou seja,…
Alguns representantes da petroleira Chevron devem ser intimados ainda nesta sexta, 18, para prestarem depoimento na próxima semana, segundo confirmou o chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar. A empresa pode ter provocado um acidente ambiental na Bacia de Campos, no Rio, por conta de um vazamento de…
O Brasil é conhecido por formular boas leis que não “pegam”. Uma delas é o Código Florestal de 1965, considerado pelos especialistas como “adequado” às necessidades do país, embora tenha sido descumprido em muitos aspectos, principalmente na questão do desmatamento. Agora, o Congresso Nacional prepara-se para inverter a lógica e piorar a lei, com um…
O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) demitiu hoje cerca de 150 trabalhadores que protestavam por melhores condições de trabalho. As informações são da Folha de São Paulo. O protesto aconteceu no canteiro de obras da usina em Vitório do Xingu, a 945 quilômetros de Belém.…
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), esteve reunido hoje (17), no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima, e diretores da empresa, para avaliar a extensão do vazamento de óleo na Bacia de Campos e as medidas de segurança que estão sendo adotadas. No…
A leitura transferida para a próxima semana a pedido do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Jorge Viana (PT/AC). Após o anúncio do adiamento, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), colocou em votação a proposta de um novo calendário de tramitação da matéria, com…
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV) estará em São Paulo, no dia 21 de novembro para debater com os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo os preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo do evento, que faz parte da série de…
O deputado Penna (PV-SP) apresentou o PL 2539/11 que determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham corantes sintéticos. A advertência deverá conter seus respectivos efeitos colaterais e as devidas proibições de consumo por crianças e outros. O PL determina que o descarte destes produtos deverá obedecer…