Ao decidir que são inconstitucionais as “doações” de empresas para campanhas eleitorais e partidos políticos, o STF deixou atônitos os parlamentares que acabam de aprovar uma lei sobre o tema. Essa lei, que estava pendente apenas da sanção de Dilma Rousseff, autorizava doações empresariais de até R$ 20 milhões para partidos políticos. O texto perdeu…
Estudo afirma que freio na destruição amazônica evitou 1.700 mortes no país A árvore que arde em chamas na Amazônia toca o seu coração. Mesmo que a causa ambiental não esteja em seus pensamentos, ela está dentro de você. A poluição das queimadas viaja pela atmosfera por milhares de quilômetros e se despeja por toda…
Dois jovens foram mortos no distrito de Butantã por policiais militares. Segundo informações recebidas pelo escritório da ONU, o fato aconteceu em meio a várias mortes violentas ocorridas nas últimas semanas em São Paulo. Há investigações em andamento para apurar a participação e responsabilidade de funcionários da Polícia Militar nos crimes. O Escritório para América…
Na última campanha presidencial, mais de 80% das doações aos principais candidatos — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, que substituiu Campos — vieram de empresas privadas. O dado é de levantamento do GLOBO feito a partir das prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (16) a favor do financiamento privado de campanhas políticas. Mendes entendeu que não há vedação expressa na Constituição a doações a candidatos e a partidos políticos. O placar da votação, que começou em 2013, está agora em 6 votos a 2 contra as doações.…
A descriminalização da maconha foi novamente a debate na Câmara dos Deputados e dividiu opiniões entre os debatedores. A Comissão de Seguridade Social e Família reuniu representantes da Ciência e do Direito para discutir o assunto, no contexto do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de…
A proposta de emenda constitucional que passa do Planalto para o Congresso a última palavra sobre terras indígenas (PEC 215) não ameaça só os índios. Se for aprovada, arrisca lançar mais poluição de carbono no ar do que toda a indústria nacional produz num ano. Seriam 110 milhões de toneladas a mais de gás carbônico…
Setembro é um mês marcante para os verdes. É o mês da chegada da primavera, mas, em especial, esse mês, vai ficar marcado na história do PV Bahia, pois demos início a um processo irreversível de crescimento partidário, são inúmeras as filiações de bons quadros ao partido. A agremiação contará para as eleições municipais de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pedido da OAB sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Em abril do ano passado o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do julgamento, quando o placar era seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Acompanhe AO…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário. A ação judicial proposta pela OAB sobre…