Deputados apresentam decreto para suspender mudanças em multas ambientais feitas por Salles

As mudanças que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, impôs ao processo de autuação de crimes ambientais realizado pelo Ibama viraram alvo de um decreto legislativo na Câmara que visa suspender seus efeitos. Pela nova norma, as infrações terão de passar por autorização de um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição, antes de…

Leandre quer debater proposta que extingue Fundo Nacional da Pessoa Idosa

Um requerimento de audiência pública apresentado pela deputada paranaense foi aprovado pelos deputados da CIDOSO, na Câmara dos Deputados A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) quer debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa. Para isso, um requerimento de audiência pública apresentado por ela foi aprovado na CIDOSO (Comissão de…

OPOSIÇÃO CONVOCA O PAÍS EM DEFESA DA VIDA E CONTRA BOLSONARO

Reunidos na terça-feira (13/04), presidentes e líderes no Legislativo de nove partidos de oposição decidiram unificar e intensificar ações para enfrentar a gravíssima crise brasileira, que só poderá ser superada com um combate efetivo à pandemia e a Jair Bolsonaro, responsável por transformá-la num verdadeiro genocídio. Os partidos também manifestam desagravo as agressões e incitações…

 Vivência da dor e do sofrimento na vaquejada quem tem é o boi, diz Célio na Comissão de Meio Ambiente

 Contrários à regulamentação da prática como esporte conseguem adiar votação nesta terça-feira (13) O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defendeu novamente, na Comissão de Meio Ambiente, o adiamento da votação do projeto 2452/2011, que regulamenta a vaquejada como esporte. É a terceira vez, em um mês, que a presidente do colegiado, Carla Zambelli (PSL-SP), tenta…

Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância

Mesmo em meio ao isolamento necessário por causa da pandemia do coronavírus, o programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, não interrompeu as atividades. Em audiência pública da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância nesta segunda-feira (12), a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, afirmou que as visitas domiciliares continuaram…