A justificativa para o PL, de autoria de um deputado da bancada ruralista, seria o controle de animais silvestres. No entanto, especialistas afirmam que a proposta abrirá precedentes para a liberação da caça em escala nacional Há mais 50 anos a caça de animais silvestres é proibida no Brasil, medida amparada em leis como as…
Sei que mais de um milhão de pessoas visitaram o Rio. Senti um cheiro mais forte de pipi nas ruas em que caminho. Mas isso é quase tudo que retive do carnaval. No momento em que a Nasa anuncia a descoberta de sete novos planetas, perdi a chance de explorar esse estranho planeta de celebridades…
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de…
Anualmente, 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos morrem no mundo devido a problemas ligados a poluição ambiental, afirmam dois estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados na noite deste domingo. O primeiro relatório, “Herdando um mundo sustentável: Atlas sobre a saúde das crianças e o meio ambiente”, revela que boa parte…
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e a União devem indenizar presos em situação degradante, pois esta situação descumpre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indignado com esta decisão, a qual classificou como anacrônica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei…
Evento será em Nova York, em junho, e terá o objetivo de enfrentar o lixo marinho e discutir a conservação e o uso sustentável dos mares. ELIANA LUCENA O Ministério do Meio Ambiente está participando das etapas preparatórias da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Oceanos, que será realizada entre 5 e 9…
Manutenção de jardins, capinagem, corte de grama, poda de árvores, pintura de guias e banheiros, reforma de equipamentos da academia do idoso, foram algumas das melhorias realizadas pelo mutirão de limpeza e revitalização do Parque do Nabuco, no Jabaquara, que aconteceu nesse sábado (4). Além da retirada de lixo e entulho, agentes de educação ambiental…
A Câmara deve analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 6752/16, do Senado, que considera como ato de improbidade administrativa o pagamento de verbas remuneratórias acima do teto. Além disso, a proposta obriga o servidor a devolver os recursos recebidos. Pelo texto, as providências administrativas para o ressarcimento dos valores pagos a mais independerão…
Nova Instrução Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para avaliação dos riscos de agrotóxicos para insetos como abelhas. O Ibama publicou Instrução Normativa que estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores. A norma, destinada a produtos ainda não registrados no país ou em reavaliação, é…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reforçou o apoio à Campanha da Fraternidade 2017, que tem por tema “biomas brasileiros e a defesa da vida”, lançada nesta quarta-feira (1º/3) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Como representante do ministro Sarney Filho, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte,…