Rafael Oliveira No último dia 30 de outubro, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, substituiu os integrantes de dois grupos de trabalho responsáveis por realizar a identificação de terras indígenas em Pernambuco. No lugar de antropólogos com extensa qualificação e experiência na região, Xavier escolheu profissionais afinados com…
Juiz afirmou que pesticidas oferecem risco à saúde e ao meio ambiente. Decisão é provisória e cabe recurso. Ministério da Agricultura disse que ainda não foi notificado. A Justiça Federal do Ceará suspendeu o registro de 63 agrotóxicos feito pelo Ministério da Agricultura em setembro. A decisão é provisória e ainda cabe recurso e o governo…
O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, afirmou nesta última quarta-feira (20), em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que a legislação ambiental vem sofrendo ataques que buscam o aumento do desmatamento, a ocupação desordenada de áreas de proteção permanente e a impunidade dos infratores.…
Promulgada na semana passada, a reforma da Previdência ainda dá dor de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro. Deputados ameaçam não votar propostas de interesse do Palácio do Planalto até o fim do ano no plenário caso o governo não libere as emendas parlamentares que, segundo eles, foram prometidas para que apoiassem a proposta, cuja votação foi concluída…
Uso do termo aumentou mais de 100 vezes desde 2018, de acordo com banco de dados do dicionário britânico. A “Palavra do ano” de 2019, segundo o Dicionário Oxford, é “emergência climática”. Ela foi divulgada nesta quarta-feira (20) e, segundo o próprio dicionário britânico, o uso do termo aumentou mais de 100 vezes desde setembro…
No Dia da Consciência Negra, o presidente Jair Bolsonaro preferiu não se manifestar nesta quarta-feira (20) sobre a destruição de uma placa na Câmara dos Deputados em alusão à violência contra a população afrodescendente. Na saída do Palácio do Planalto, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que ficou sabendo sobre o vandalismo cometido pelo deputado…
Após um crescimento recorde da destruição da vegetação amazônica, o presidente Jair Bolsonaro minimizou nesta quarta-feira (20) o aumento do desmatamento e disse que ele não acabará no Brasil. Na saída do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentar um grupo de eleitores, ele afirmou que tanto os desmatamentos como as queimadas são práticas culturais…
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, concedeu entrevista coletiva neste momento após ter se reunido nesta quarta-feira (20), em Brasília, com governadores da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Segundo o ministro, a expectativa do governo é diminuir o desmatamento, mas sem estabelecer metas. “Nossa expectativa…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. A proposta está contida no substitutivo da relatora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PLS 669/2015, de…
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de uma medida do governo federal: o Decreto 10.084/2019, que elimina normas para o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar. A ideia deste tipo de ação é impedir medidas que geram impactos ambientais e podem levar…