Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova relatório de Bacelar que transforma Zoológicos e Aquários em Centros de Conservação Biodiversidade

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Avanço legislativo promete elevar o papel dessas instituições na preservação ambiental e conscientização pública Em uma decisão que pode redefinir o papel dos zoológicos e aquários no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bacelar (PV/BA) favorável ao Projeto de Lei 3336/19. A proposta, que…

Vice-presidente da CMO, deputado Luciano Amaral conduz a aprovação de relatórios setoriais

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Comissão se debruça nesta quarta-feira (13) sobre apreciação dos relatórios para composição do Orçamento de 2024. Durante todo o dia desta quarta-feira (13) a sessão da Comissão Mista de Orçamento apreciou os relatórios setoriais que serão incluídos ao orçamento de 2024. Ao conduzir os trabalhos, Luciano Amaral (PV/AL), vice-presidente do colegiado, acompanhou a votação da…

Parecer de Clodoaldo sobre denúncias de maus-tratos a animais em condomínios é aprovado na Comissão de Meio Ambiente

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Justificativa apresenta que maior parte das ocorrências de crimes contra animais ocorrem em locais de residências e são praticadas por tutores ou familiares. Parecer de Clodoaldo Magalhães (PV/PE) ao PL 106/22 – de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na manhã desta quarta-feira (13). A iniciativa…

Comissão da Educação aprova parecer que garante atendimento educacional a universitários em tratamentos de saúde

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Relator Reginaldo Veras (PV/DF) defende que medida garante a diminuição de abandono escolar e que a LDB garante direito apenas aos estudantes da educação básica. Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), relatório do deputado Reginaldo Veras (PV/DF) na Comissão de Educação que garante atendimento educacional para estudantes do ensino superior durante internações ou tratamentos de saúde.…

Reginaldo Veras aprova parecer de sobre prorrogação automática de certames seletivos em casos de Calamidade Pública na Comissão de Educação

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Iniciativa relatada trata de situações em que ENEM e outros processos sejam impedidos de realização normal por motivos de força maior, como a pandemia. O deputado federal Reginaldo Veras (PV/DF) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13) parecer na Comissão da Educação sobre prorrogação de prazos de certames seletivos de acesso à educação superior em casos…

Novo Auxílio Ensino Médio é aprovado pela Câmara e promete transformar a educação

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Investimento no Futuro: Medida visa aprimorar o ensino médio e proporcionar oportunidades aos estudantes A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) uma iniciativa inovadora que promete revolucionar o cenário educacional brasileiro: o Auxílio Ensino Médio. A medida que visa apoiar financeiramente os estudantes do ensino médio, está gerando entusiasmo e expectativas positivas…

Bacelar diz que a pressa em aprovar o novo Ensino Médio é um risco para educação brasileira

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As mudanças no projeto de lei (5230/23) que cria o Novo Ensino Médio (NEM) propostas pelo relator na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União/PE), têm sido alvo de intensas críticas. O deputado federal Bacelar (PV/BA), reconhecido por atuar na área educacional, afirmou nesta terça-feira (12) que está preocupado com os rumos que o sistema educacional…

1.º Seminário Comunicação Política no Poder Legislativo será realizado na Câmara dos Deputados

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Evento gratuito terá 3 painéis para tratar do papel da assessoria, uso de dados e produção de conteúdo Especialistas renomados do mercado de marketing político estarão em Brasília para participar do 1.º Seminário Comunicação Política no Poder Legislativo que será realizado na Câmara dos Deputados no próximo dia 11/12, às 9 horas. Com entrada gratuita,…