Na noite desta quarta-feira (12), o deputado federal, Célio Studart (PV-CE), protocolou o projeto de decreto legislativo (PDL) 48/2020 que susta a aplicação do artigo 4o do decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que excluiu os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Este é o terceiro PDL que o parlamentar apresenta somente…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer derrubar duas medidas polêmicas recentes do governo federal envolvendo o meio ambiente. Para isso, o vice-líder do PV na Câmara apresentou, na tarde desta terça-feira (11), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PDL 41/2020 susta o Decreto 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que exclui a…
Devido às fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte e São Paulo o evento: “Lançamento da Escola de Formação Ricardo Silva e Inauguração do Auditório Ricardo Silva”, que estava marcado para amanhã (11), a partir das 9h, teve de ser adiado. Posteriormente, será anunciada a nova data. O evento: “Roda de Conversa: ‘Os verdes, as bandeiras ambientais nas eleições municipais de 2020 e o governo Bolsonaro’”, permanece…
O presente processo da Justiça do Trabalho foi protocolado sob o n1000081-45.2020.5.02.0067 na 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. Somente nesta semana: – Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA…
Na sexta-feira, 7, foram empossados os conselheiros nacionais de juventude eleitos pelo processo eleitoral mais concorrido da história do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), desde sua fundação, com mais de 300 entidades inscritas. O Conjuve, representa 50 milhões de jovens brasileiros e tem por finalidade formalizar e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de…
O Projeto de Lei 191/2020, enviado nessa quarta-feira (6/2) ao Congresso Nacional, traz diversos pontos polêmicos do ponto de vista legal, os quais analisaremos depois, mas a questão vai muito além. Não sejamos cegos, não lavemos nossas mãos. Realmente a Constituição traz a questão da exploração das terras indígenas, especificamente em seu artigo 231. Aliás,…
O Partido Verde é totalmente contrário ao PL 191/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que prevê a mineração em terras indígenas. A mineração nestes locais vai levar violência, doenças e a morte tanto da população indígena como para o ecossistema da região. Já tivemos duas tragédias em Minas Gerais, de proporções aterradoras pela ineficiência do Estado em…
MATEUS VARGAS, ANNE WARTH E JUSSARA SOARES 05 de fevereiro de 2020 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao defender a nova proposta, que deverá passar pela análise do Congresso, ele afirmou que confinaria, se pudesse,…
O direito ao brincar é um direito incorporado pelo Marco Legal da Primeira Infância e pelos demais arcabouços de proteção à criança A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV-PR), realizou um debate sobre estratégias de promoção do direito ao brincar. A reunião foi realizada com apoio da Secretaria da Mulher,…