Do Jornal da Câmara (DF): Foi adiada ontem, pelo segundo dia consecutivo, a eleição do presidente, do relator e dos três vice-presidentes da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas apensadas. O PL, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).…
Seminário na Confederação Nacional da Agricultura – Produção de Alimentos e Meio Ambiente. Brasília, 23 de setembro de 2009:
Em mais uma sessão do Parlamento do Mercosul, ocorrida nesta segunda e terça-feira, o deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP) ocupou a tribuna em Montevidéu para abordar questões ambientais. O parlamentar citou problemas que o planeta vem enfrentando em função do consumismo e sugeriu que governos adotem uma espécie de “licitação verde” na hora de…
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados vem a público externar a sua preocupação com o conflito político que se instaurou em Honduras: 1. Exigimos, em primeiro lugar, que a embaixada brasileira seja respeitada, na sua inviolabilidade territorial, à luz do direito internacional; 2. Reforçamos ser necessário envidar todos os esforços para que…
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, vem a público externar todo o seu apoio ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, em função da truculenta agressão, por parte do Governador de Mato Grosso do Sul, senhor André Puccinelli, que na ocasião utilizou palavras de baixo calão para criticar a…
Do Valor Online: O governo brasileiro corre sérios riscos de chegar de “mãos abanando”, sem instrumentos nem propostas concretas, à cúpula sobre mudanças climáticas, em Copenhague, na Dinamarca. O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional, em junho do ano passado, ainda aguarda a instalação de uma comissão especial na Câmara. Os parlamentares…
O deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs, hoje, na reunião em que foram definidos os presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados ao pré-sal na Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para discutir os impactos ambientais da obra, em especial no que diz respeito às emissões de gases do…
O Partido Verde e a Frente Parlamentar Ambientalista entregaram nesta terça-feira, 15, ofício ao presidente da Câmara, Michel Temer, recomendado o deputado Sarney Filho (PV-MA) para relator da comissão especial criada para analisar o projeto de lei nº 1876/99, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal, exploração florestal e dá outras…
Do Jornal da Câmara (DF): Em entrevista ao Jornal da Câmara, Duarte critica a comissão especial criada para unificar a legislação ambiental e o tratamento que vem sendo dado ao Cerrado e à Caatinga. Técnico em agropecuária e pedagogo, Duarte é titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em seu segundo mandato, ele…
De Fernando Gabeira, na Folha de S. Paulo: O pré-sal não é mais urgente. Confesso que fiquei aliviado com a notícia. Os quatro projetos não tratam do meio ambiente. Independente disto, tenho mais dúvidas do que certezas sobre outros aspectos, tais como o modelo de exploração. A lacuna do meio ambiente é escandalosa neste princípio…