O Ministério do Meio Ambiente desistiu de enviar ao Congresso uma medida provisória para cumprir acordo feito com agricultores familiares durante discussões sobre o Código Florestal. Em reunião no início da noite de ontem (20), o ministro Carlos Minc aceitou as ponderações do líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), de que a…
Desmatamento zero é condição para discutir Código Florestal, defende Sarney Filho O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), considerou como avanço o acordo firmado nesta terça-feira, 14, para a reabertura de diálogo entre ambientalistas e ruralistas sobre mudanças no Código Florestal. Na reunião de líderes partidários com o ministro da Agricultura, Reynold Stheplanes,…
Informativo 019-2009 – De 27 de junho à 03 de julho de 2009 O Deputado Federal DR. TALMIR Rodrigues PV-SP, apresentou nesta semana, 3 projetos que propõem novas regras para os telefones celulares. Entre os destaques, o projeto de lei 5519/2009, torna obrigatória a apresentação do código de identificação do celular e a inserção dos…
Com a jornada de 40 horas semanais, construiremos, hoje, o Brasil do futuro Nem sempre a gente percebe quando vive e ajuda a construir um momento histórico para nossa Nação. Muita gente que acompanhou o Plano Real há 15 anos não percebia que começava ali, com o controle da inflação, um grande salto histórico na…
O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) está indignado com o que considera uma tentativa absurda de intimidação que está sofrendo por parte da Rede Record de TV. Tudo por conta de um projeto de lei que o parlamentar apresentou em 2008, ainda em tramitação nas comissões, que obriga as emissoras de TV que venderem horários…
O deputado Edson Duarte (PV-BA), disse em entrevista a Rádio Câmara que a legislação ambiental não pode ser considerada a grande inimiga do setor produtivo. Em defesa do segmento, o ambientalista em seus argumentos sobre a possibilidade de estadualização dessas leis, disse que a questão está sendo tratada de forma equivocada e provocando um contrassenso.…
Zoneamento Ecológico-Econômico na AM é uma conquista do PV O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira, 25, a lei 11952/09 (conversão da Medida Provisória 458), que estabelece regras para regularização fundiária de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia. Por pressão, o governo decidiu vetar, na totalidade, o artigo 7° da medida e o…
Comissão de Meio Ambiente aprova propostas de Sarney Filho à LDO 2010 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) acatou duas sugestões de emendas do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. As emendas contemplam o Zoneamento Ecológico Econômico e a Criação…
A ação realizada pela organização não-governamental ambientalista Greenpeace, de denunciar por meio de um estudo detalhado um relatório sobre “A farra do boi na Amazônia” foi defendida pelo líder do PV na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (MA) nesta quarta-feira, 17, no Plenário da Casa. A organização foi vítima de ataques principalmente da Associação Brasileira…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara aprovou a inclusão de diretrizes para a arborização urbana nos planos diretores dos municípios. O projeto original é do deputado federal Miguel Martini (PHS-MG), mas foi acatada emenda do relator da matéria, o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP). O objetivo inicial da proposta era fazer com que…