Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia

Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da…

Veja como tirar ou regularizar título de eleitor; prazo acaba nesta quarta

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais por causa da Covid-19, o TSE lançou site para regularização eletrônica do documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até esta quarta-feira (6/5) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando…

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e…

1º de Maio – Dia do Trabalhador

O mundo e o Brasil sofrem com uma crise sanitária profunda que agravou a crise econômica. Em 2020, o desemprego no País subiu para 12,2% e atingiu 12,9 milhões de pessoas, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os setores da sociedade e órgãos competentes precisam cobrar dos governantes…

AÇÃO DO PDT, PSB E PV NO STF PEDE APREENSÃO DE PROVAS CONTRA BOLSONARO

 O PDT, PSB e o PV, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28), com uma notícia-crime solicitando a apuração da última declaração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, na qual ele acusa o presidente Bolsonaro de atos que, no entendimento das referidas legendas, compreendem os crimes de falsidade ideológica, coação…

PV quer derrubar ato da Funai que permite grilagem de terras indígenas

Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) susta a polêmica a Instrução Normativa 9/2020, editada pela Fundação Nacional do Índio. Na avaliação do parlamentar, é inadmissível que, em plena pandemia do coronavírus, a Funai beneficie grileiros, a ocorrência de ilícitos ambientais, e, principalmente, exponha os indígenas à contaminação pela COVID-19, inclusive…

Célio Studart quer mais rapidez na liberação do auxílio emergencial

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu oficialmente ao Ministério da Economia a implementação de mecanismos que agilizem as análises dos requerimentos de concessão do auxílio emergencial em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Isso porque, segundo relatos publicados na imprensa e nas redes sociais, milhões de pedidos ainda estão aguardando análise, sem uma…

Deputados do PV propõem suspensão do calendário do ENEM

Provas estão previstas para novembro, mesmo com o cancelamento das aulas nas redes públicas e privadas Os deputados federais Professor Israel Batista (DF) e Célio Studart (CE), ambos do Partido Verde, protocolaram, nesta segunda-feira (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM-2020), definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…

Dia 27 de Abril – Dia do Sacerdote

No Dia do Sacerdote, o Partido Verde (PV) entrevista o babalawô e presidente estadual do PV de Santa Catarina Guaraci Fagundes. O dirigente falou sobre a função do sacerdote. “Aquele que recebeu ordens sacerdotais, ministram sacramentos de uma determinada crença ou religião. É uma autoridade, um ministro religioso, suas funções são determinadas conforme seus dogmas…