O Partido Verde ajuizou nesta quinta-feira, 03.11, junto ao TRE-Pará, AÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, contra os parlamentares Orlando Reis e Nonato Filgueiras. Os dois vereadores foram eleitos pelo esforço coletivo representado pela soma dos votos de todos os verdes de Belém e da legenda, uma vez que sozinhos não tiveram votos…
Em debate neste momento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código Florestal (PLC 30/2011). Dom…
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPB) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta terça-feira (11) um documento com propostas e considerações sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro. As instituições concordam que seja necessário modificar a legislação ambiental, mas defendem que as alterações devam ser feitas “à luz da ciência…
O deputado Penna participou nestas terça e quarta do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, com a presença de 21 secretários de todo o País. A abertura do evento contou com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falou do trabalho que vem sendo feito pelo ministério. Ela…
“O relatório do Luiz Henrique está 90% igual ao aprovado na Câmara”. A frase, dita pelo Senador Acir Gurcacz (PDT-RO), é emblemática e resume com precisão o novo relatório de mudança do Código Florestal apresentado nesta terça-feira (25) pelo Senador Luiz Henrique (PMDB-SC), durante a reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia…
Com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o relatório do 4º ano do mapeamento e monitoramento do plantio de soja na Amazônia divulgado neste mês de outubro mostra que neste ano, correspondente à safra de 2010-2011, a oleaginosa foi identificada em 11.698 hectares (ha) de áreas desmatadas na Amazônia após 2006.…
O governo federal publicou nesta sexta-feira (28/10) no Diário Oficial da União sete portarias que estabelecem regras mais claras para o licenciamento ambiental federal e evitam a possibilidade de dupla interpretação da legislação ambiental. Três portarias interministeriais dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Cultura definem prazo de 90 dias para…
A organização e a logística da Conferência Mundial do Meio Ambiente – Rio + 20 -foi tema do encontro, no dia 19, do Secretário Nacional da Organização da Rio+ 20, ministro do Itamaraty, Laudemar Aguiar, com o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Subcomissão da Rio+20 da Comissão do Meio Ambiente da Câmara,…
A Frente Parlamentar Ambientalista reunirá parlamentares, governantes, autoridades, ONGs de defesa do meio ambiente e sociedade civil na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, nesta sexta-feira, 21, para debater a sustentabilidade dos recursos hídricos do País. A audiência pública é a segunda de uma série de reuniões que a frente está promovendo referentes à…
Informativo semanal da bancada do Partido Verde no Congresso Nacional: