Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade

O deputado Penna participou nestas terça e quarta do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, com a presença de 21 secretários de todo o País. A abertura do evento contou com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falou do trabalho que vem sendo feito pelo ministério. Ela…

Governo federal estabelece novas regras para o licenciamento ambiental

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28/10) no Diário Oficial da União sete portarias que estabelecem regras mais claras para o licenciamento ambiental federal e evitam a possibilidade de dupla interpretação da legislação ambiental. Três portarias interministeriais dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Cultura definem prazo de 90 dias para…