Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade

O deputado Penna participou nestas terça e quarta do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, com a presença de 21 secretários de todo o País. A abertura do evento contou com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falou do trabalho que vem sendo feito pelo ministério. Ela…

Motosserra corre solta no Senado

“O relatório do Luiz Henrique está 90% igual ao aprovado na Câmara”. A frase, dita pelo Senador Acir Gurcacz (PDT-RO), é emblemática e resume com precisão o novo relatório de mudança do Código Florestal apresentado nesta terça-feira (25) pelo Senador Luiz Henrique (PMDB-SC), durante a reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia…

Governo federal estabelece novas regras para o licenciamento ambiental

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28/10) no Diário Oficial da União sete portarias que estabelecem regras mais claras para o licenciamento ambiental federal e evitam a possibilidade de dupla interpretação da legislação ambiental. Três portarias interministeriais dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Cultura definem prazo de 90 dias para…

Frente Parlamentar Ambientalista vai a Cuiabá debater Recursos Hídricos

A Frente Parlamentar Ambientalista reunirá parlamentares, governantes, autoridades, ONGs de defesa do meio ambiente e sociedade civil na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, nesta sexta-feira, 21, para debater a sustentabilidade dos recursos hídricos do País. A audiência pública é a segunda de uma série de reuniões que a frente está promovendo referentes à…